Questões de Concurso Público AL-PB 2013 para Procurador
Foram encontradas 4 questões
Q314587
Direito Ambiental
Compete ao Estado legislar
Q314588
Direito Ambiental
Segundo a Lei Federal no 12.651/2012 (Código Florestal),
Q314589
Direito Ambiental
Uma lei municipal que trata de coleta seletiva de resíduos sólidos será
Q314590
Direito Ambiental
Das alternativas abaixo, é instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente o