Questões de Concurso Público AL-PB 2013 para Procurador

a favor do consumidor, quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação ou quando for ele hipossuficiente, segundo as regras ordinárias de experiência.

a favor do consumidor, quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação ou for ele vulnerável, segundo as regras ordinárias de experiência.

sempre a favor do consumidor, mas também a favor do fornecedor, se o juiz entender que o consumidor é litigante de má-fé.

mediante simples requerimento do consumidor que invocar sua vulnerabilidade.

sempre que ao consumidor forem concedidos os benefícios da assistência judiciária gratuita.