Prova CESPE / CEBRASPE - 2021 - PGE-AL - Procurador do Estado
Aplicada em 29/10/21Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 1.2 Teoria da Constituição 2 questões
- 1.3 História Constitucional Brasileira 1 questão
- 1.4 Classificação das Constituições 1 questão
- 1.5 Organização Político-Administrativa do Estado 3 questões
- 1.6 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 1.7 Processo Legislativo 1 questão
- 1.8 Processo Legislativo Ordinário 1 questão
- 1.9 Organização do Estado – Estados 1 questão
- 1.10 Direitos Sociais 1 questão
- 1.11 Intervenção Federal e Estadual 1 questão
- 1.12 Controle de Constitucionalidade 2 questões
- 1.13 Controle Repressivo do Poder Legislativo 1 questão
- 1.14 Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto 1 questão
- 1.15 Direitos Políticos 1 questão
- 1.16 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 1.17 Finanças Públicas – Orçamento 1 questão
- 1.18 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 1 questão
- 2.1 Atos administrativos 2 questões
- 2.2 Teoria das nulidades 1 questão
- 2.3 Controle da administração pública 1 questão
- 2.4 Controle administrativo, judicial e legislativo 1 questão
- 2.5 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 2.6 Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência 1 questão
- 2.7 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 4 questões
- 2.8 Cargo, emprego, função 1 questão
- 2.9 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 2.10 Reparação do dano, ação de indenização, ação regressiva e prescrição. 1 questão
- 2.11 Concurso público 1 questão
- 2.12 Poderes da Administração 1 questão
- 2.13 Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar 1 questão
- 2.14 Existência, Validade e Eficácia do Ato Administrativo 1 questão
- 2.15 Provimento e vacância 1 questão
- 2.16 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 2 questões
- 2.17 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 1 questão
- 2.18 Disposições gerais da Improbidade Administrativa 1 questão
- 3.1 Lei 5.247 de 1991 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais 1 questão
- 3.2 Legislação do Estado de Alagoas 3 questões
- 3.3 Lei nº 6.514 de 2004 - Critérios e Condições dos Oficiais e Praças da Ativa da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado 1 questão
- 5.1 Mediação no Âmbito da Administração Pública - Lei nº 13.140 de 2015 1 questão
- 5.2 Demais Legislações Extravagantes 1 questão
- 5.3 Aplicação das Normas Processuais 1 questão
- 5.4 Competência no Processo Civil 1 questão
- 5.5 Critérios de Competência 1 questão
- 5.6 Pressupostos Processuais 1 questão
- 5.7 Pressupostos Processuais - Noções Gerais 1 questão
- 5.8 Sujeitos da Relação Processual 1 questão
- 5.9 Das Partes e dos Procuradores 1 questão
- 5.10 Intervenção de Terceiro 1 questão
- 5.11 Teoria Geral da Prova 1 questão
- 5.12 Recursos 1 questão
- 5.13 Efeitos dos Recursos 1 questão
- 5.14 Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais 1 questão
- 5.15 Embargos à Execução, Suspensão e Extinção do Processo de Execução 1 questão
- 5.16 Juizado Especial 1 questão
- 5.17 Juizado Especial da Fazenda Pública 1 questão
- 6.1 Meios de prova 1 questão
- 6.2 Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho 1 questão
- 6.3 Ônus de prova 1 questão
- 6.4 Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio. 1 questão
- 6.5 Procuradores e jus postulandi 1 questão
- 6.6 Das Partes 1 questão
- 6.7 Substituição das Partes e Procuradores 1 questão
- 6.8 Competência da Justiça do Trabalho 1 questão
- 6.9 Competência em razão da matéria 1 questão
- 6.10 Sistema recursal trabalhista 2 questões
- 6.11 Pressupostos extrínsecos e intrínsecos 1 questão
- 6.12 Ações especiais no processo trabalhista 1 questão
- 6.13 Dissídio coletivo 1 questão
- 6.14 Agravo regimental, agravo interno, “agravinho” 1 questão
- 7.1 Estabilidade e garantias provisórias no emprego 2 questões
- 7.2 Questões essenciais relativas aos contratos de emprego 2 questões
- 7.3 Remuneração e salário 1 questão
- 7.4 Remuneração e salário: caracterização e distinções 1 questão
- 7.5 Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais 1 questão
- 7.6 Cessação do contrato de emprego 1 questão
- 8.1 Atividade Financeira do Estado no Direito Financeiro 1 questão
- 8.2 Atividade Financeira do Estado e Sistema Financeiro Nacional - SFN 1 questão
- 8.3 A Receita Pública 1 questão
- 8.4 A receita derivada 1 questão
- 8.5 O Orçamento: Aspectos Gerais 3 questões
- 8.6 As leis orçamentárias - PPA, LDO e LOA 3 questões
- 9.1 Ingressos e Dispêndios Públicos 2 questões
- 9.2 Despesa Pública: Orçamentária e Extraorçamentária na Contabilidade Pública 1 questão
- 9.3 Normas e Legislações de Contabilidade Pública 1 questão
- 9.4 Lei nº 4.320-1964 1 questão
- 9.5 Receita Corrente Líquida - RCL 1 questão
- 11.1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 1 questão
- 11.2 Domicílio e Bens 2 questões
- 11.3 Parte Geral 2 questões
- 11.4 Direito das Obrigações 1 questão
- 11.5 Modalidades de Obrigações 1 questão
- 11.6 Contratos em Geral 1 questão
- 11.7 Classificação dos Contratos 1 questão
- 11.8 Direito das Sucessões 1 questão
- 11.9 Aceitação e Renúncia da Herança, Herança Jacente e Vacante 1 questão
- 12.1 Direito Societário 2 questões
- 12.2 Sociedade Limitada 1 questão
- 12.3 Sociedade Anônima 1 questão
- 13.1 Competência Tributária 1 questão
- 13.2 Introdução e Características 1 questão
- 13.3 Repartição das Receitas Tributárias 1 questão
- 13.4 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
- 13.5 Taxa e Tarifas 1 questão
- 13.6 Suspensão do Crédito Tributário 1 questão
- 13.7 Moratória 1 questão
- 13.8 Administração Tributária 1 questão
- 13.9 Disposição gerais sobre a dívida ativa 1 questão
- 13.10 Obrigação Tributária 1 questão
- 13.11 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão
- 13.12 Impostos Estaduais 1 questão
- 13.13 ICMS 1 questão
- 15.1 Federação e competências em matéria ambiental 1 questão
- 15.2 Normas de cooperação em matéria ambiental – LC nº 140 de 2011 1 questão
- 15.3 Princípios do direito ambiental 1 questão
- 15.4 Responsabilidade ambiental 1 questão
- 15.5 Responsabilidade administrativa ambiental 1 questão
- 15.6 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 2 questões
- 15.7 Licenciamento e licença ambiental 1 questão
- 15.8 Instrumentos econômicos. Concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros. 1 questão
- 15.9 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 1 questão
- 15.10 Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 1 questão
- 15.11 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 1 questão
- 15.12 Outros temas de Sistema Nacional de Unidades de Conservação 1 questão
- 17.1 Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 2 questões
- 17.2 Do direito de preempção 1 questão
- 17.3 Do IPTU progressivo no tempo 1 questão
- 18.1 Contribuições 1 questão
- 18.2 Contribuições dos segurados 1 questão
- 18.3 Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS 1 questão
- 18.4 Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado 1 questão
- 18.5 Benefícios em Espécie 4 questões
- 18.6 Auxílio-Doença 2 questões
- 18.7 Regimes da Previdência Social 2 questões
- 18.8 Regimes Básicos - Regime Geral de Previdência Social e Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos 1 questão
- 18.9 Auxílio-Acidente 1 questão
- 18.10 Regime Geral de Previdência Social - RGPS 2 questões
- 18.11 Benefícios e Serviços do RGPS 1 questão
- 18.12 Salário-Família 1 questão
- 18.13 Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 1 questão
- 18.14 Cumulação dos Benefícios 1 questão
- 18.15 Aposentadoria por Tempo de Contribuição 1 questão
- 18.16 Prescrição e Decadência 1 questão
- 18.17 Processo Administrativo Previdenciário 1 questão
- 18.18 Regimes Complementares de Previdência (Privada e Pública) 1 questão
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