Questões de Concurso Público PGE-AL 2021 para Procurador do Estado

Foram encontradas 7 questões

Q1857411 Direito Ambiental
Segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal, o Estado alcança o seu desiderato de equilíbrio ambiental ao fortalecer os instrumentos de proteção e participação política dos entes públicos em todos os espaços por meio
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Q1857412 Direito Ambiental
Com relação ao princípio da predominância do interesse, assinale a opção correta.  
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Q1857413 Direito Ambiental
Considerando o tripé constitucional da responsabilidade ambiental (administrativa, civil e penal), assinale a opção correta. 
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Q1857415 Direito Ambiental
Compete ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) o licenciamento ambiental localizado em 
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Q1857416 Direito Ambiental
De acordo com a Lei n.º 6.938/1981, é dever do proprietário de imóvel serviente
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Respostas
1: E
2: B
3: B
4: E
5: D