Questões de Concurso Público PGE-AL 2021 para Procurador do Estado
Foram encontradas 7 questões
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-AL
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PGE-AL - Procurador do Estado |
Q1857411
Direito Ambiental
Segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal, o Estado
alcança o seu desiderato de equilíbrio ambiental ao fortalecer os
instrumentos de proteção e participação política dos entes
públicos em todos os espaços por meio
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-AL
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PGE-AL - Procurador do Estado |
Q1857412
Direito Ambiental
Com relação ao princípio da predominância do interesse, assinale
a opção correta.
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-AL
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PGE-AL - Procurador do Estado |
Q1857413
Direito Ambiental
Considerando o tripé constitucional da responsabilidade
ambiental (administrativa, civil e penal), assinale a opção correta.
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-AL
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PGE-AL - Procurador do Estado |
Q1857415
Direito Ambiental
Compete ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) o licenciamento
ambiental localizado em
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-AL
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PGE-AL - Procurador do Estado |
Q1857416
Direito Ambiental
De acordo com a Lei n.º 6.938/1981, é dever do proprietário de
imóvel serviente