Prova CESPE - 2009 - AGU - Advogado da União
Aplicada em 31/01/09Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Cargo
Escolaridade
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Todas as 200 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Funções Essenciais à Justiça 2 questões
- 1.2 Advocacia Pública 2 questões
- 1.3 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 1.4 Ação Popular 1 questão
- 1.5 Organização do Estado - União 1 questão
- 1.6 Organização Político-Administrativa do Estado 4 questões
- 1.7 Controle de Constitucionalidade 7 questões
- 1.8 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 5 questões
- 1.9 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 1.10 Teoria da Constituição 2 questões
- 1.11 Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC 1 questão
- 1.12 Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto 1 questão
- 1.13 Poder Legislativo 1 questão
- 1.14 Teoria dos Direitos Fundamentais 1 questão
- 1.15 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 3 questões
- 1.16 Princípios da Administração Pública 2 questões
- 1.17 O Federalismo Brasileiro 2 questões
- 1.18 Princípios de Interpretação Constitucional 1 questão
- 1.19 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 1.20 Disposições Gerais na Administração Pública 1 questão
- 1.21 Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. 1 questão
- 1.22 Poder Executivo 1 questão
- 1.23 Processo Legislativo 2 questões
- 1.24 Deliberação Executiva 1 questão
- 1.25 Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução 1 questão
- 1.26 Ordem Econômica e Financeira 6 questões
- 1.27 Finanças Públicas – Orçamento 5 questões
- 1.28 Princípios Gerais da Atividade Econômica 1 questão
- 3.1 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 2 questões
- 3.2 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 2 questões
- 3.3 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 2 questões
- 3.4 Provimento e vacância 1 questão
- 3.5 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 3.6 Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência 1 questão
- 3.7 Responsabilidades do servidor 1 questão
- 3.8 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 3.9 Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão 1 questão
- 3.10 Intervenção do estado na propriedade 3 questões
- 3.11 Servidão administrativa 1 questão
- 3.12 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 3.13 Organização da Administração Pública 3 questões
- 3.14 Consórcios públicos 1 questão
- 3.15 Serviços Públicos 1 questão
- 3.16 Conceito e Classificação dos Serviços Públicos 1 questão
- 3.17 Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes 1 questão
- 3.18 Tombamento 1 questão
- 3.19 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 3.20 Bens públicos em espécie 1 questão
- 3.21 Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor 1 questão
- 3.22 Agências Reguladoras na Organização da Administração Pública 1 questão
- 3.23 Atos administrativos 1 questão
- 4.1 Orçamento Público em AFO 3 questões
- 4.2 Introdução ao Orçamento Público 1 questão
- 4.3 Instrumentos de Planejamento 1 questão
- 4.4 Finanças Públicas e Orçamento de acordo com a CF/88 2 questões
- 5.1 O Orçamento: Aspectos Gerais 3 questões
- 5.2 Princípios orçamentários 2 questões
- 5.3 As leis orçamentárias - PPA, LDO e LOA 1 questão
- 5.4 A Despesa Pública 6 questões
- 5.5 Conceito e requisitos da Despesa Pública 1 questão
- 5.6 Realização da despesa pública 1 questão
- 5.7 Despesa obrigatória de caráter continuado 1 questão
- 5.8 Relações entre despesa e receita 1 questão
- 5.9 Despesas com pessoal e as restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal 2 questões
- 6.1 Competência Tributária 1 questão
- 6.2 Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) 1 questão
- 6.3 Legislação do Direito Tributário 2 questões
- 6.4 Normas Complementares 1 questão
- 6.5 Integração e interpretação da Lei Tributária 1 questão
- 6.6 Exclusão do Crédito Tributário 1 questão
- 6.7 Isenção 1 questão
- 6.8 Tributos Federais 2 questões
- 6.9 II 1 questão
- 6.10 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 6.11 Pagamento 1 questão
- 6.12 Prescrição 1 questão
- 6.13 IRPF e IRPJ 1 questão
- 6.14 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 6.15 Princípio da Capacidade Contributiva 1 questão
- 6.16 Príncipio do Não-Confisco 1 questão
- 6.17 Impostos Estaduais 2 questões
- 6.18 ICMS 2 questões
- 6.19 Execução Fiscal e Processo Tributário 1 questão
- 7.1 Responsabilidade ambiental 2 questões
- 7.2 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 2 questões
- 7.3 Direito constitucional ambiental 6 questões
- 7.4 Demais normas constitucionais sobre meio ambiente 5 questões
- 7.5 Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o art. 225 da CF/88 1 questão
- 7.6 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 1 questão
- 7.7 Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável 1 questão
- 7.8 Direito Internacional Ambiental 1 questão
- 8.1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 2 questões
- 8.2 Direito das Obrigações 1 questão
- 8.3 Transmissão das Obrigações 1 questão
- 8.4 Domicílio e Bens 3 questões
- 8.5 Direito de Família 2 questões
- 8.6 Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares 2 questões
- 8.7 Parte Geral 5 questões
- 8.8 Contratos em Espécie 4 questões
- 8.9 Atos Unilaterais: Pagamento Indevido e Enriquecimento sem Causa 2 questões
- 8.10 Locação de Coisas 1 questão
- 8.11 Compra e Venda 1 questão
- 8.12 Contratos em Geral 3 questões
- 8.13 Noções e Princípios do Direito Contratual 3 questões
- 8.14 Responsabilidade civil 2 questões
- 8.15 Atos Ilícitos 1 questão
- 8.16 Indenização - Liquidação do Dano 1 questão
- 8.17 Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança 1 questão
- 8.18 Prescrição e Decadência 1 questão
- 8.19 Direito das Coisas / Direitos Reais 5 questões
- 8.20 Posse - Teoria, Classificação e Aquisição 1 questão
- 8.21 Servidões 1 questão
- 8.22 Condomínio 1 questão
- 8.23 Propriedade 1 questão
- 8.24 Usucapião 1 questão
- 10.1 Recursos 4 questões
- 10.2 Ações Coletivas no CPC 1973 2 questões
- 10.3 Ação Civil Pública no CPC 1973 1 questão
- 10.4 Procedimentos Especiais 1 questão
- 10.5 Mandado de Segurança Individual e Coletivo 1 questão
- 10.6 Cumprimento de sentença 3 questões
- 10.7 Processo de execução 2 questões
- 10.8 Teoria geral das provas 2 questões
- 10.9 Procedimento ordinário 3 questões
- 10.10 Competência no CPC 1973 1 questão
- 10.11 Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo 3 questões
- 11.1 Teoria Geral do Direito Empresarial 4 questões
- 11.2 Estabelecimento empresarial 1 questão
- 11.3 Nome empresarial 2 questões
- 11.4 Direito Societário 4 questões
- 11.5 Sociedades não personificadas 1 questão
- 11.6 Registro e escrituração 1 questão
- 11.7 Operações societárias 1 questão
- 11.8 Contratos Bancários 1 questão
- 11.9 Contratos Empresariais 2 questões
- 11.10 Leasing ou Arrendamento Mercantil 1 questão
- 11.11 Títulos de Crédito 1 questão
- 11.12 Endosso, aval e protesto 1 questão
- 11.13 Sociedade Anônima 1 questão
- 11.14 Aspectos gerais do Direito Societário 1 questão
- 12.1 Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais 1 questão
- 12.2 Efeitos dos Tratados Internacionais: efeitos sobre as partes, efeitos sobre terceiros, duração, ingresso mediante adesão, emendas e violação 1 questão
- 12.3 Fontes do Direito Internacional Público: Costume. Princípios gerais do direito. Analogia. Equidade 1 questão
- 12.4 Direito Comunitário e Direito Europeu 1 questão
- 12.5 Mercosul 2 questões
- 12.6 Sujeitos de Direito Internacional Público: O sistema das Nações Unidas . Organizações internacionais especializadas da ONU 2 questões
- 12.7 Os litígios internacionais e os meios de solução. Meios diplomáticos. Meios políticos. Meios jurisdicionais 2 questões
- 12.8 Direito Penal Internacional 1 questão
- 14.1 Noções Fundamentais 2 questões
- 14.2 Lei penal no tempo 1 questão
- 14.3 Princípios limitadores do poder punitivo estatal 1 questão
- 14.4 Crimes contra a administração pública 1 questão
- 14.5 Lei da Lavagem de Dinheiro - Lei nº 9.613 de 1998 3 questões
- 14.6 Legislação Penal Especial 3 questões
- 14.7 Crimes contra a fé pública 2 questões
- 14.8 Falsidade de documento público 1 questão
- 14.9 Uso de documento falso 1 questão
- 14.10 Reabilitação criminal 1 questão
- 14.11 Pena de multa 1 questão
- 14.12 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 14.13 Causas de Extinção da Punibilidade - Noções gerais 1 questão
- 15.1 Princípios fundamentais do direito processual penal 1 questão
- 15.2 Aplicação da Lei Penal Processual Penal 2 questões
- 15.3 Lei Processual Penal no Tempo 1 questão
- 15.4 Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996 2 questões
- 15.5 Das Questões e Processos Incidentes 2 questões
- 15.6 Restituição de coisas apreendidas 2 questões
- 15.7 Lei Processual Penal no Espaço 1 questão
- 15.8 Das Provas 1 questão
- 15.9 Prova testemunhal 1 questão
- 15.10 Recursos Criminais 1 questão
- 15.11 Embargos infringentes e embargos de nulidade 1 questão
- 16.1 Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais 1 questão
- 16.2 Saúde Ocupacional 3 questões
- 16.3 Cessação do contrato de emprego 1 questão
- 16.4 Questões essenciais relativas aos contratos de emprego 5 questões
- 16.5 Remuneração e salário 2 questões
- 16.6 Adicionais 2 questões
- 16.7 Das relações laborais 1 questão
- 16.8 Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego 1 questão
- 16.9 Jornadas especiais de trabalho 1 questão
- 16.10 Direitos sociais dos trabalhadores 1 questão
- 16.11 Negociação Coletiva 1 questão
- 16.12 Direito Coletivo do Trabalho 2 questões
- 16.13 A greve no direito brasileiro (lei 7.783/89) 1 questão
- 16.14 Estabilidade e garantias provisórias no emprego 2 questões
- 17.1 Execução trabalhista 2 questões
- 17.2 Penhora. Expropriação e suas modalidades 2 questões
- 17.3 Sistema recursal trabalhista 2 questões
- 17.4 Pressupostos extrínsecos e intrínsecos 1 questão
- 17.5 Recurso de revista 1 questão
- 17.6 Embargos no TST 1 questão
- 17.7 Ação rescisória 2 questões
- 17.8 Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho 2 questões
- 17.9 Ações especiais no processo trabalhista 2 questões
- 17.10 Prazos processuais 1 questão
- 17.11 Competência da Justiça do Trabalho 1 questão
- 17.12 Jurisdição e competência 1 questão
- 17.13 Teoria Geral do Processo do Trabalho 2 questões
- 17.14 Princípios do Direito Processual do Trabalho 2 questões
- 17.15 Princípios probatórios 1 questão
- 18.1 Regimes da Previdência Social 3 questões
- 18.2 Regimes Complementares de Previdência (Privada e Pública) 3 questões
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