O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) é responsável pela fiscalização das penitenciárias de todo o país, tanto federais quanto estaduais. É o órgão executivo do Ministério da Justiça responsável pela gestão da Política Penitenciária brasileira e pela manutenção administrativo-financeira do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária – CNPCP. Seu Diretor-Geral, em dezembro de 2016, era o Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo

Em 05 de dezembro de 2016, foi condenada a 19 anos e 11 meses de prisão em regime fechado por haver matado e esquartejado o marido, executivo da Yoki, em 2012. A pena máxima prevista para os dois crimes era de 33 anos de reclusão, mas o Conselho de Sentença eliminou duas das três qualificadoras no homicídio.

A condenada à qual o texto se refere é

Diretor de vários filmes de sucesso, alguns dos quais abordaram cruamente a questão da criminalidade, como Pixote, a Lei do Mais Fraco e Carandiru, morreu, aos 70 anos, em 13 de julho de 2016, em São Paulo, o cineasta argentino, naturalizado brasileiro,

Em medida de grande repercussão para o sistema de segurança pública, adotada em 05 de outubro de 2016, o STF confirmou que

Na noite de 14 de julho de 2016, um atentado terrorista, posteriormente reivindicado pelo Estado Islâmico, deixou dezenas de mortos em Nice, balneário situado no sul da França. O atentado aconteceu em uma avenida à beira-mar, quando milhares de pessoas passeavam pelo local, comemorando o Dia da Queda da Bastilha. Assinale a alternativa que apresenta a tática utilizada para perpetrar esse atentado.

Na cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos de 2016, que ocorreram em agosto na cidade do Rio de Janeiro, a pira olímpica foi acesa, no Estádio do Maracanã, pelo atleta mundialmente conhecido por ter conquistado a medalha de bronze na maratona nos Jogos Olímpicos de Atenas em 2004 e ser o único brasileiro consagrado com a Medalha Pierre de Coubertin, a maior condecoração de cunho humanitário-esportivo concedida pelo Comitê Olímpico Internacional.

O atleta a que o texto faz referência é

Missão cumprida pelo Primeiro Batalhão, atual 1° BPChq-BTA, sob comando do Tenente Coronel Jayme dos Santos. Os integrantes da Unidade atuaram no interior do Estado e, enquanto combateram uma grave doença, aproveitaram para difundir novas culturas agrícolas.

O texto refere-se ao episódio conhecido como:

Como contribuição relevante legada à instituição policial-militar pela Segunda Missão Militar Francesa da Força Pública, pode-se destacar a

Natural de Cotia-SP, combateu os rebeldes federalistas nos sertões do Paraná (1894). Incorporado ao 1° Batalhão (atual 1° BPChq-BTA), foi o primeiro Oficial graduado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. Exonerou-se das fileiras da Força Pública para emprestar seu brilho ao Ministério Público bandeirante e fluminense. Sua obra poética é relevante. Faleceu prematuramente em 1915.

O texto refere-se a:

Na primeira reunião ministerial, Geisel anunciou que as altas taxas de crescimento da economia seriam a “prioridade número um” do governo. O presidente não associou a busca do crescimento a nenhum projeto de mudança do regime. Pisou no acelerador para manter o curso. A recessão era vista muito mais como um perigo político do que como uma probabilidade econômica.

(Elio Gaspari, A ditadura derrotada. Adaptado)

No entender do autor, o governo Geisel

Os nacionalistas defendiam o desenvolvimento baseado na industrialização, enfatizando a necessidade de se criar um sistema econômico autônomo, independente do sistema capitalista internacional. Os adversários dos nacionalistas sustentavam uma postura de rígido combate à inflação, através do controle da emissão de moeda e de equilíbrio dos gastos do governo.

(Boris Fausto, História do Brasil. Adaptado)

O texto refere-se a duas propostas de desenvolvimento econômico presentes e atuantes durante o governo de Getúlio Vargas, de 1951 a 1954. As duas tendências divergiam, também, quanto

A primeira Constituição republicana (1891) concedia o direito de voto aos brasileiros masculinos com mais de 21 anos, excetuando-se, entre outros, os praças militares e os analfabetos. Estabeleceu o voto direto e universal, suprimindo-se o censo econômico. Em decorrência dessa norma e de outros mecanismos constitucionais, a Primeira República brasileira caracterizou-se pela

Leia a notícia de 01 de agosto.

Balança comercial brasileira tem melhor julho da história

(EBC – Agência Brasil – goo.gl/8Q7TyE. Acesso em 21set.2017)

O principal motivo para o bom desempenho da balança foi o aumento

Em 19 de setembro, na Assembleia da ONU, Donald Trump discursou e atacou diretamente três países:

A respeito do país 1, disse que se ele quer se armar com bombas nucleares e mísseis, a única alternativa dos Estados Unidos é destruir totalmente esse país.

Depois, Trump falou do país 2, que chamou de ditadura corrupta que patrocina o terrorismo, e que o acordo nuclear, fechado pelo presidente Barack Obama e pelas maiores potências mundiais, é uma vergonha para os Estados Unidos.

A respeito do país 3, Trump disse que o governante é um ditador socialista que causou dor e sofrimento ao povo. O presidente americano lembrou que já impôs sanções ao governo do país e falou que os Estados Unidos estão preparados para tomar outras atitudes se o ditador continuar a se impor autoritariamente.

(G1 goo.gl/HUp924. Adaptado. Acesso em 21 set.2017)

Os países 1, 2 e 3 citados por Trump são, respectivamente,

O processo de descompressão do sistema político começara a ser orquestrado em 1975, pelos generais Ernesto Geisel e Golbery do Couto e Silva, ambos convencidos de que a ditadura deveria fazer suas escolhas e definir o momento mais conveniente para revogar os poderes de exceção.

(Lilia Schwarcz e Heloisa Starling, Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015. P. 467. Adaptado)

Tal processo se deu com o objetivo de

O regresso ao Rio de Janeiro do 1° Escalão da Força Expedicionária Brasileira em 18 de julho de 1945 estava sendo esperado e interpretado como um marco na campanha das forças oposicionistas. O desfile das tropas pelas ruas da cidade seria como uma grande festa da UDN e de seu candidato.

(Angela de Castro Gomes, A invenção do trabalhismo. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2005. P. 284-285. Adaptado)

O trecho revela um momento importante da crise do Estado Novo associada ao retorno da FEB, que

O fim dos velhos impérios coloniais era previsível e, na verdade, em 1945, considerado iminente na Ásia, mas a futura orientação dos novos Estados pós-coloniais não estava nada clara. Foi nessa área que as duas superpotências continuaram a competir, por apoio e influência, durante toda a Guerra Fria, e por isso a maior zona de atrito entre elas, aquela onde o conflito armado era mais provável, e onde de fato irrompeu.

(Eric Hobsbawm, Era dos Extremos: o breve século XX (1914-1991). São Paulo: Companhia das Letras, 1995. Adaptado)

Quanto aos exemplos de conflito entre as duas superpotências, é correto identificar

O presidente dos EUA,Thomas Woodrow Wilson, presidira o comitê que redigiu os 30 artigos do pacto constitutivo da Liga das Nações, projeto de seu coração. O presidente via na Liga das Nações o órgão maior de um sistema de segurança coletiva das nações. Pensou grande, muito além do seu tempo e muito além dos tempos de hoje, a julgar pela experiência da ONU. As demonstrações de impotência da Liga das Nações para coibir o emprego da força foram se acumulando.

(Luiz de Alencar Araripe, “Tratado de Versalhes”. Em: Demétrio Magnoli (org.), História da Paz. São Paulo: Contexto, 2008. Adaptado)

Uma das “demonstrações de impotência” da entidade está corretamente identificada

Em maio de 2017, o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU) pediu ao Brasil que adote medidas mais eficazes no combate às violações de direitos humanos. Com base nesse contexto, analise as assertivas abaixo e assinale P, se forem medidas previstas, ou NP, se não previstas.

( ) Direitos dos Povos Indígenas: garantia de processos de consulta prévia em decisões e projetos que afetem seus direitos, garantia de demarcação de suas terras ancestrais e proteção contra ataques e todas as formas de violência.

( ) Trabalho escravo: que o governo brasileiro publique decreto em que a organização do cadastro (lista-suja) ficará a cargo da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), cuja divulgação será realizada por determinação expressa do Ministro do Trabalho.

( ) Abusos por parte das forças de segurança: garantia de treinamento adequado para as forças de segurança para uso proporcional da força, investigação e responsabilização dos abusos cometidos pelas forças de segurança e aprovação do PL 4471, que cria regras rigorosas para a apuração de mortes e lesões corporais decorrentes das ações de agentes do Estado, como policiais.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Alexandre de Moraes assumiu o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em março de 2017. Indicado pelo presidente Michel Temer, passou pela sabatina do Congresso Nacional em fevereiro do mesmo ano. Em relação a isso, analise as seguintes assertivas:

I. Alexandre de Moraes ocupou a vaga do ministro Teori Zavascki, que morreu em janeiro de 2017 em um acidente aéreo em Paraty, no litoral do Rio de Janeiro.

II. Ao assumir a vaga de Teori Zavascki, Alexandre de Moraes ficou encarregado de ser o relator dos processos da Operação Lava Jato no STF, função que era do ministro morto.

III. O ministro Alexandre de Moraes foi o escolhido para comandar o Ministério da Justiça, em maio de 2016, quando Michel Temer assumiu a Presidência durante o processo de impeachment de Dilma Rousseff. Ele ficou no cargo até ser nomeado ministro do STF.

Quais estão corretas?