A Constituição da República Federativa do Brasil (1988)
apresenta disposições relativas á organização, destinação
e constituição tanto das Forças Armadas quanto dos
órgãos de segurança pública, que é exercida para a
preservação da ordem pública e da incolumidade das
pessoas e do patrimônio. Com base nas disposições
constitucionais acerca desse assunto, assinale a opção
correta.
O Estatuto dos Militares (lei n° 6.880, de 9 de dezembro de
1980) define cargo militar e função militar, que podem ser
atribuídos aos militares em serviço ativo. Considerando as
disposições dessa lei sobre cargo militar, função militar e
violação das obrigações e dos deveres militares, assinale
a opção correta.
Segundo as Tradições Navais da Marinha do Brasil, o
Apito Marinheiro, ao longo dos tempos, tem sido uma das
peças mais características do equipamento de uso
pessoal da gente de bordo. Sobre esse assunto, é correto
afirmar que, na Marinha do Brasil:
O Estatuto dos Militares (lei n° 6.880, de 9 de dezembro de
1980) define posto e graduação dos militares.
Considerando as disposições dessa lei que tratam sobre o
posto e a graduação, assinale a opção correta.