Questões Militares
Para pm-ba
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Sobre essa Convenção, é correto afirmar:
Segundo o Ministro Celso de Mello, do STF, a edição desse ato presidencial, nessa terceira etapa, acarreta efeitos, que passam então a “vincular e obrigar no plano do direito positivo interno”, tal como uma lei ordinária (STF, ADI nº 1.480-3/DF, DJ 18/05/2001).
Assim sendo, no Brasil, a incorporação de um tratado internacional de direitos humanos exige a
Incluem-se entre os bens dos estados
A programação das emissoras de rádio e televisão deverá atender aos princípios constitucionais indicadas na alternativa
Com base no Código Penal, os crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral são os indicados em
Sobre essa ocorrência, identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas.
Nesse caso, tem-se por configurado
( ) crime de furto.
( ) o crime de estelionato.
( ) o crime de estelionato, descabendo a punição no crime de furto, uma vez que a folha de cheque em branco não pode ser objeto de tal delito, porque se trata de documento despido de relevância patrimonial.
( ) o incidente de arrependimento posterior e o de privilégio, provado que o acusado, primário, restituiu, antes do recebimento da denúncia, a coisa obtida com o estelionato.
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é a
Diante da ocorrência de tal fato, é correto afirmar:
Considerando-se essa situação hipotética, está correto o que se afirma em
Considerando-se que um funcionário público concedeu licença, autorização ou permissão em desacordo com as normas ambientais, para as atividades, obras ou serviços, ele está sujeito à pena de
Quando os preços consignados nas propostas de todos os licitantes forem superiores aos praticados no mercado, a administração
Nessa situação, é correto afirmar:
Nessas condições, as outras três empresas
São requisitos e condições para o ingresso na Polícia Militar, entre outros, ser brasileiro
Assim sendo, ele resolveu prestar concurso para a prefeitura de uma cidade específica e foi aprovado.
Todo agente público se vincula ao Estado por meio de ato ou procedimento legal, a que se denomina investidura.
No caso citado, o tipo de investidura é a indicada em
A Lei no 8429/92 também traz o entendimento do ato que causa lesão ao erário, distinguindo-o daqueles que atentam contra os princípios da Administração Pública.
Identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas.
Esse diploma legal dispõe sobre as espécies de atos ímprobos na administração, que são aqueles que
( ) produzem prejuízo ao erário.
( ) importam em enriquecimento ilícito.
( ) atentam contra os princípios da administração pública.
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é a

Protestos ocorridos recentemente no norte da África e no Oriente Médio são indicativos de insatisfações no mundo árabe, sendo correto afirmar:

A charge, relativa à visita do presidente Barack Obama ao Brasil, pode ser interpretada como uma sátira

Quando comprei meu primeiro laptop, na loja da Apple, em Nova Iorque, em 2003, de fato achei que iríamos envelhecer juntos. Seria um investimento em meu futuro, um bem tão importante para mim, que duraria a vida inteira.
[...]
A compra do meu laptop novo foi por impulso, mas nem tanto. Sabia que queria uma máquina nova, [...] porque a branca, de apenas dois anos, já ficara com a tela inutilizada uma vez.
[...]
Até o fim da década de 1980, uma câmera era planejada para durar a vida inteira. Um telefone era arrendado do governo e construído para aguentar o uso industrial. Uma máquina de escrever era algo que acompanhava um escritor para toda a sua carreira. Ainda tenho a portátil do meu pai. [...] De um ponto de vista, prático, ela é totalmente inútil. Mas ainda não consigo jogá-la fora...(SUDJIC, 2010, p. 12-15-20).
As referências contidas no texto são sugestivas de um mundo que ficou para trás e de grandes mudanças que caracterizam o mundo atual.
A alternativa que indica coerência com as informações no texto é a

Cerca de 850 policiais civis e militares estão se revezando na ocupação das comunidades no complexo do Nordeste de Amaralina — que inclui ainda os bairros de Santa Cruz, Vale das Pedrinhas e Chapada do Rio Vermelho — iniciada na madrugada de ontem [25 mar. 2011], em uma megaoperação de combate ao tráfico de drogas. (CIRINO; LIMA, 2011, p. A4).
alternativa que se relaciona, corretamente, à ocupação no complexo do Nordeste de Amaralina é a

A projeção de idade da população brasileira indica mudanças demográficas que, por certo, terão importantes implicações Quanto a essas mudanças e implicações, identifique as afirmativas verdadeiras.
I. O crescimento do número de jovens nas próximas décadas será constante.
II. O aumento da expectativa de vida deverá aumentar a parcela de idosos na população.
III. Os encargos relativos à aposentadoria e às pensões deverão onerar, ainda mais, os cofres da Previdência Social.
IV. A soma de bens e serviços, ou seja, o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil deverá ser mantido no nível atual, para sustentar os investimentos necessários.
V. Os serviços de saúde e de assistência social terão menos encargos, graças aos avanços verificados na medicina.
A alternativa que indica todas as afirmativas verdadeiras é a