Questões Militares
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Uma peculiaridade da Carta de 1824 foi incluir um artigo reproduzindo quase palavra por palavra a Declaração dos Direitos do Homem emitida na França em 1789. Comparado ao original havia, no entanto, algumas omissões bastante significativas e curiosas. Não foi incluído na Carta outorgada o artigo que, na versão original francesa, dizia: “O princípio de toda soberania reside essencialmente na nação. Nenhum corpo nem indivíduo podem exercer autoridade que não emane expressamente dela”. Também faltava o artigo VI: “A lei é expressão da vontade geral”. Finalmente, o artigo II: “O objetivo de toda associação política é a preservação dos direitos naturais e inalienáveis do homem. Estes direitos são a liberdade, a propriedade, a segurança e a resistência perante a opressão” foi reproduzido omitindo-se as seis últimas palavras.
(Emília Viotti da Costa, Da monarquia à república:
momentos decisivos, p. 141-142. Adaptado)
Para Emília Viotti da Costa, tais omissões podem revelar
(Lilia Moritz Schwartz e Heloisa Murgel Starling, Brasil: Uma biografia, p. 173. Adaptado)
O primeiro ato de D. João no Brasil resultou
(Caio Prado Júnior, Formação do Brasil Contemporâneo, p. 143-144)
Contribuiu, decisivamente, para o desenvolvimento do algodão no Maranhão:
No início da década de 1950, o governo promoveu diversas medidas destinadas ao incentivo ao desenvolvimento econômico, com ênfase na industrialização. Foram feitos investimentos públicos no sistema de transportes e de energia, com a abertura de um crédito externo de 500 milhões de dólares.
(Boris Fausto, História do Brasil, p. 409. Adaptado)
No contexto apresentado, também fez parte do esforço governamental
No contexto apresentado, também fez parte do esforço governamental
Um assunto dominava a atenção de Getúlio: a política trabalhista. Foi nessa área que ele mostrou quem era e a que viera. Dividiu sua política em duas metades. Numa, criou as leis de proteção ao trabalhador.
(Lilia M. Schwarcz e Heloisa M. Starling, Brasil: uma biografia, p. 362)
Na outra metade, Getúlio
(José Murilo de Carvalho. Os bestializados: O Rio de Janeiro e a República que não foi, 1987. Adaptado.)
As informações do excerto sobre a cidadania política justificam-se, entre outras razões, pela seguinte determinação da Constituição de 1891:
Com base no excerto, conclui-se que os movimentos pró-descolonização da Ásia e da África
(James West Davidson. Uma breve história dos Estados Unidos, 2016. Adaptado.)
Os fatos históricos mencionados no excerto relacionam-se
(Norberto Luiz Guarinello. História Antiga, 2020.)
No contexto de formação do Império Romano, para construir o consenso político referido no excerto, o imperador Otávio Augusto
Sobre tal relevo, está correto apenas o ilustrado em
Nesse contexto, o grande articulador do projeto da usina hidrelétrica de Três Marias, que fora definida pela comissão como "obra-chave" para regular o São Francisco,