Questões Militares Comentadas para soldado da polícia militar (superior)
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Q935025
Direito Penal
Para se configurar o crime de disparo de arma de
fogo, o tipo penal exige que o sujeito ativo do crime
dispare arma de fogo ou acione munição, em lugar
habitado ou em suas adjacências:
Q935024
Direito Processual Penal
O indivíduo W decide dar uma festa no seu prédio,
porém já passa de meia noite e o som continua alto no
local, de modo a perturbar o sossego dos vizinhos,
considerando que há abuso dos instrumentos
sonoros que fazem o som da festa. Nessa hipótese, a
Polícia Militar poderá ser acionada, porque há
indícios da prática de:
Q935023
Direito Processual Penal
Segundo a Lei Maria da Penha (Lei n° 11.340/2006):
Q935022
Legislação de Trânsito
O motorista X estava dirigindo seu carro na via
pública sem a devida habilitação. Segundo o Código
de Trânsito Brasileiro, nesse caso, X:
Q935021
Direito Penal
Com relação aos crimes previstos na Lei de Drogas
(Lei n° 11.343/2006), é correto afirmar que: