Questões Militares Comentadas para soldado músico
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Q2101544
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente, é
INCORRETO afirmar que:
Q2101543
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Acerca do direito à saúde disciplinado pelo Estatuto
da Pessoa Idosa, é INCORRETO afirmar que:
Q2101542
Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil
assegura um conjunto amplo de direitos e garantias
fundamentais ao indivíduo.
Acerca dos direitos e garantias fundamentais assegurados pelo texto constitucional brasileiro, é INCORRETO afirmar que:
Acerca dos direitos e garantias fundamentais assegurados pelo texto constitucional brasileiro, é INCORRETO afirmar que:
Q2101541
Direito Constitucional
Acerca dos direitos e garantias fundamentais
asseguradas pela Constituição da República
Federativa do Brasil, é CORRETO afirmar que:
Q2101540
Direitos Humanos
Os direitos humanos têm como uma de suas
características o fato de que o seu não exercício por
determinado lapso temporal não implicará a perda de
sua titularidade ou a impossibilidade de seu exercício
posterior.
Por esse motivo, é CORRETO afirmar que os direitos fundamentais são:
Por esse motivo, é CORRETO afirmar que os direitos fundamentais são:
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