Questões Militares Comentadas para pm-se

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Q910063 Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta sobre o Juizado Especial Criminal de acordo com as disposições da lei federal nº 9.099, de 26/09/1995 que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.
Alternativas
Q910062 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa correta sobre o Juizado Especial Cível de acordo com as disposições da lei federal nº 9.099, de 26/09/1995 que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.
Alternativas
Q910061 Direito Penal
Assinale a alternativa correta sobre as disposições da lei federal nº 11.343, de 23/08/2006, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – Sisnad; prescreve medidas de prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências.
Alternativas
Q910060 Direito Administrativo
Assinale a alternativa que se encontra em consonância com o conceito de “consórcio público”:
Alternativas
Q910059 Direito Administrativo
No que diz respeito às agências executivas, assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Respostas
51: C
52: A
53: C
54: D
55: C