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Foram encontradas 102 questões

Q962063 Direito Constitucional

Os autores Dimitri Dimoulis e Leonardo Martins sustentam textualmente:


“Muitos autores referem-se a ‘gerações’ de direitos fundamentais, afirmando que sua história é marcada por uma gradação, tendo surgido em primeiro lugar os direitos individuais e políticos, em seguida os direitos sociais e, por último, os ‘novos‘ direitos difusos e / ou coletivos, como os de solidariedade, ao desenvolvimento econômico (sustentável) e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, havendo também direitos de quarta geração relacionados ao cosmopolitismo e à democracia universal.”

TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 6ª Ed. rev. atual e ampl. São Paulo: Thompson Reuters, Brasil. p. 35.


Embora admitindo que essa visão predomina na doutrina brasileira e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, por qual razão, para os referidos autores, a opção terminológica e teórica pelo termo geração é “bastante problemática”?

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Q962062 Direito Constitucional

Considere que o partido político X foi fundado e registrado em 2006, possui mais de 5 000 filiados e mais de 500 diretórios municipais, além de ter 12 deputados federais e um senador.


Segundo a Constituição da República, o referido partido tem legitimidade para propor mandado de segurança coletivo porque tem

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Q962061 Direito Constitucional

Considere que Michael tem 17 anos de idade e seu irmão Enzo, 13. Ambos pretendem conseguir trabalho para ajudar nas despesas da família.


Segundo o que prevê a Constituição da República sobre o trabalho do menor, é correto afirmar:

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Q962060 História

“O Plano de Metas previa que fosse alcançada a produção de 170 mil veículos anualmente (automóveis, utilitários, caminhões e ônibus), [...]. As metas quantitativas eram acompanhadas de metas referentes a índices de nacionalização: 95% para automóveis e 90% para os demais. [...] A estratégia do governo para o setor automobilístico baseou-se na garantia de reserva de mercado às firmas entrantes: tornou-se impossível importar autoveículos em fase de restrições de toda a sorte [...]”

ABREU, Marcelo de Paiva. O processo econômico. In: SCHWARCZ, Lilia M. (direção) História do Brasil Nação: 1808- 2010. V. 4. Olhando para dentro, 1930-1964. Coord. Ângela de Castro Gomes. Rio de Janeiro: Objetiva, 2013. p. 215-6.


A fabricação de automóveis tornou-se o verdadeiro ícone da modernidade, sendo um dos pontos de destaque do Plano de Metas de Juscelino Kubitschek.


Considerando a implementação dessa meta, é correto afirmar:

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Q962059 História

“Heróis baianos! A glória vos chama! Vossos ilustres ascendentes do Douro e do Tejo deram-vos o exemplo e por vós esperam. Gritai audazes: Viva a Constituição do Brasil e o Rei que não a recusará!”

NEVES, Lúcia Bastos Pereira das. A vida política. In: SCHWARCZ, Lilia M. (direção) História do Brasil Nação: 1808-2010. V. 1. Crise colonial e independência, 1808-1830. Coord. Alberto da Costa e Silva. Rio de Janeiro: Objetiva, 2011. p. 92.


Esse texto compõe um dos pasquins manuscritos encontrados pelas ruas de Salvador, na Bahia, e nele consta a convocação dos baianos para

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Respostas
1: B
2: A
3: B
4: C
5: B