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( 1 ) Medicamento similar ( 2 ) Medicamento inovador ( 3 ) Medicamento genérico ( 4 ) Medicamento de referência
( ) “Medicamento comercializado no mercado nacional composto por, pelo menos, um fármaco ativo, sendo que esse fármaco deve ter sido objeto de patente, mesmo já extinta, por parte da empresa responsável por seu desenvolvimento e introdução no mercado do país de origem, ou o primeiro medicamento a descrever um novo mecanismo de ação, ou aquele definido pela ANVISA que tenha comprovado eficácia, segurança e qualidade.”
( ) “Aquele que contém o mesmo ou os mesmos princípios ativos, apresenta a mesma concentração, forma farmacêutica, via de administração, posologia e indicação terapêutica, e que é equivalente ao medicamento registrado no órgão federal responsável pela Vigilância Sanitária, podendo diferir somente em características relativas ao tamanho e forma do produto, prazo de validade, embalagem, rotulagem, excipientes e veículos, devendo sempre ser identificado por nome comercial ou marca.”
( ) “Medicamento inovador registrado no órgão federal responsável pela vigilância sanitária e comercializado no País, cuja eficácia, segurança e qualidade foram comprovadas cientificamente junto ao órgão federal competente, por ocasião do registro”.
( ) “Medicamento similar a um produto de referência ou inovador, que se pretende ser com este intercambiável, geralmente produzido após a expiração ou renúncia da proteção patentária ou de outros direitos de exclusividade, comprovada a sua eficácia, segurança e qualidade, e designado pela DCB ou, na sua ausência, pela DCI.”
Marque a alternativa que contém a sequência CORRETA na ordem de cima para baixo:
I. O PAV será instaurado com a finalidade de, após a garantia do devido processo legal, quantificar o prejuízo ocorrido, identificar o responsável e determinar a forma de pagamento.
II. A compra e venda de viaturas é uma das situações que ensejam instauração do PAV.
III. Em caso de prejuízo ao erário decorrente de acidente de trânsito com viatura com ou sem dano ao terceiro será instaurado o PAV.
Está(ão) CORRETA(S) a(s) assertiva(s):
São ciclos de trabalho dos motores a combustão interna:
( 1 ) Órgão Central ( 2 ) Órgãos Setoriais ( 3 ) Órgãos Seccionais
( ) Unidades incumbidas da execução das atividades do SIAD nas autarquias, fundações e empresas estatais dependentes do Tesouro Estadual, responsáveis pela execução das atividades de aquisições, contratações de bens e serviços, gestão de contratos e suprimentos, logística e patrimônio.
( ) A Seplag, por meio do Centro de Serviços Compartilhados, é responsável pela formulação de diretrizes, orientação, planejamento, coordenação, supervisão e controle dos assuntos relativos a logística pública, materiais e serviços
( ) Unidades incumbidas especificamente de atividades relativas ao SIAD nas secretarias e órgãos autônomos integrantes do Poder Executivo, responsáveis pela execução das atividades de aquisições, contratações de bens e serviços, gestão de contratos e suprimentos, logística e patrimônio, bem como pela articulação e coordenação dos órgãos seccionais.
Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA na ordem de cima para baixo.
I. O SIAD tem como finalidade controlar o ciclo dos materiais, serviços e obras, desde a sua solicitação até a distribuição dos materiais de consumo, a baixa dos bens permanentes do patrimônio e a realização dos serviços e obras.
II. O SIAD é um sistema corporativo do Estado integrado aos demais sistemas corporativos estaduais e, sempre que possível, deverá integrar-se com outros sistemas de entes federados para aperfeiçoar as informações necessárias à gestão de suprimentos.
III. O Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFI-MG bloqueará qualquer transação de aquisição de bens e/ou de contratação de serviços e obras que não for realizada por meio do SIAD, ressalvadas as hipóteses definidas por regulamento especial.
Assinale a alternativa CORRETA:
( ) A Comissão de Credenciamento e Atualização deverá ser composta por, no mínimo, três militares, sob a presidência de um oficial PM para exercer este encargo.
( ) Os membros da comissão deverão estar habilitados e credenciados em categoria superior à do militar que será avaliado.
( ) O militar para ser credenciado, deverá estar habilitado, classificado no mínimo, com conceito “B” - 24 (B – vinte e quatro) conforme Código de Ética e Disciplina dos Militares de Minas Gerais.
( ) Será credenciado a conduzir viaturas da corporação o militar ou civil que concluir as instruções práticas e teóricas e obter o conceito “apto” pela comissão.
( ) Os militares designados para o serviço ativo manterão o status de credenciado, desde que tenham sido transferidos para reserva remunerada até seis anos antes de sua designação.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA na ordem de cima para baixo.
( ) A condução de viaturas policiais está listada na Classificação Brasileira de Ocupações - CBO, como atribuição inerente à profissão policial militar.
( ) O funcionário civil efetivo poderá conduzir viaturas caracterizadas, desde que habilitado com a categoria correspondente.
( ) O funcionário civil contratado poderá conduzir viaturas caracterizadas, desde que habilitado com a categoria correspondente, é necessária a previsão contratual.
( ) O militar, quando na direção da viatura caracterizada, deverá estar devidamente fardado, não será permitido o traje civil aos demais ocupantes em situações especiais ou extraordinárias.
( ) O militar, quando condutor da viatura descaracterizada em serviço administrativo na condução de funcionários civis administrativos, deverá estar à paisana, entretanto o condutor civil, efetivo ou contratado, deverá estar identificado com crachá funcional.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA na ordem de cima para baixo.