Questões Militares
Para instituto aocp
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I. Anualmente, no estado de Goiás, acontecem dois eventos importantes relacionados às culturas indígenas, um deles é a Aldeia Multiétnica e o outro é a Semana Indígena de Serra da Mesa. II. No período colonial, para o indígena pacificado, a legislação previa o trabalho remunerado, o que normalmente se fazia após o pagamento de todos os gastos envolvidos na expedição de seu descimento e os custos com o seu aldeamento. III. O embate entre indígenas e garimpeiros no Ciclo do Ouro resultou no que historicamente ficou conhecido como a Guerra Guaranítica. IV. Os anseios clericais para com os indígenas se chocavam com os interesses dos colonos, assim como, os interesses da própria Coroa portuguesa.
ILHA VISITÁVEL
Carlos Castelo
7 de abril de 2022
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1. Tráfico internacional de arma de fogo, acessório ou munição (art. 18 da Lei nº 10.826/2003);
2. Injúria racial (art. 140, §3º, do Código Penal);
3. Furto qualificado pelo emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum (art. 155, §4º-A, do Código Penal);
4. Infanticídio (art. 123 do Código Penal);
5. Associação para o tráfico de drogas (art. 35 da Lei nº 11.343/2006);
6. Tráfico de drogas privilegiado (art. 33, §4º, da Lei nº 11.343/2006).
Considerando o rol taxativo constante da Lei Federal nº 8.072/1990, bem como o entendimento dos Tribunais Superiores, são crimes hediondos ou equiparados os delitos indicados apenas em
Em tempo de guerra, o prazo para a conclusão do inquérito policial militar é de __________ dias, podendo, por motivo excepcional, ser prorrogado por mais __________ dias.
I. Da decisão que julgar procedente a exceção, salvo de suspeição, caberá apelação.
II. Os recursos em sentido estrito serão interpostos no prazo de cinco dias, contados da data da intimação da decisão, ou da sua publicação ou leitura em pública audiência.
III. Quando cabível a apelação, não poderá ser usado o recurso em sentido estrito, ainda que somente de parte da decisão se recorra.
IV. A revisão poderá ser requerida a qualquer tempo e, em hipótese alguma, poderá ser agravada a pena imposta pela sentença revista.