Questões Militares Comentadas para Marinha

Q660424

Ano: 2015 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2015 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |

Q660424 Direito Processual Civil - CPC 1973

O Código de Processo Civil trata das hipóteses em que terceiros ingressam no processo em andamento. Com relação à intervenção de terceiros, assinale a opção correta.

A

No procedimento dos Juizados Especiais Cíveis é admitida intervenção de terceiros somente na modalidade assistência.

B

Qualquer das modalidades de intervenção de terceiro pode ser autorizada no processo de execução .

C

A assistência é sempre voluntária.

D

A nomeação à autoria pode ser provocada pelo autor ou pelo réu.

E

A denunciação da lide é sempre provocada pelo réu .

Q660422

Ano: 2015 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2015 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |

Q660422 Direito Processual Penal Militar

Com relação ao processo especial de deserção, previsto no Código de Processo Penal Militar, assinale a opção correta.

A

Em caso de deserção especial, a lavratura do termo será precedida de inventário.

B

O termo de deserção tem caráter de instrução provisória e se destina a fornecer os elementos necessários à propositura da ação penal, mas não sujeita o desertor, desde logo, à prisão.

C

O desertor que não for julgado dentro de noventa dias, a contar do dia de sua apresentação voluntária ou captura, será posto em liberdade, salvo se tiver dado causa ao retardamento do processo.

D

O oficial desertor será agregado, permanecendo nessa situação ao se apresentar ou ser capturado, até decisão transitada em julgado.

E

Consumada a deserção de praça especial ou praça sem estabilidade, será ela imediatamente agregada ao serviço ativo .

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Q660421

Ano: 2015 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2015 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |

Q660421 Direito Civil

Com relação aos institutos da prescrição, da decadência, da preclusão e da perempção, assinale a opção correta.

A

Diferentemente da decadência, que fulmina a pretensão, a prescrição atinge o direito de ação.

B

A perempção tem natureza processual e não extingue o direito material, nem a pretensão.

C

A prescrição visa a conferir estabilidade jurídica e a consolidar os direitos, razão pela qual não há pretensões imprescritíveis.

D

As ações que protegem o direito da personalidade e os efeitos patrimoniais dele decorrentes são imprescritíveis.

E

A renúncia da prescrição deve ser expressa e só valerá, sendo feita, sem prejuízo de terceiro, depois que a prescrição se consumar; não se admitindo a renúncia tácita .

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Q660420

Ano: 2015 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2015 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |

Q660420 Direito Processual Penal

Com relação às nulidades no processo penal, assinale a opção correta .

A

A nulidade pode ocorrer por ilegitimidade do representante e não poderá ser sanada .

B

A incompetência do juízo anula todos os atos do processo, sejam eles instrutórios ou decisórios.

C

As partes poderão arguir nulidade referente à formalidade cuja observância só interesse à parte contrária.

D

Não será declarada a nulidade de ato processual que não houver influído na apuração da verdade substancial ou na decisão da causa.

E

Ocorre nulidade por incompetência, mas não por suspeição do juiz.

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Q660419

Ano: 2015 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2015 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |

Q660419 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Com relação à citação, de acordo com a Lei n° 9.099/1995, assinale a opção correta.

A

Se o autor do fato não for encontrado para ser citado, o juiz do Juizado Especial determinará sua citação por hora certa.

B

Se o autor do fato não for encontrado para ser citado, o juiz do Juizado Espacial determinará desde logo sua citação por edital.

C

Do mandado de citação do acusado, constará a necessidade de seu comparecimento acompanhado. de advogado, com a advertência de que, na sua falta, não lhe será designado defensor público, em razão do princípio da celeridade.

D

Não se exige que, no mandado de citação, conste a necessidade de comparecimento do autor do fato acompanhado de advogado, em obediência ao principio da celeridade.

E

Será pessoal e far-se-á no próprio Juizado, sempre que possível, ou por mandado.

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Q660417

Ano: 2015 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2015 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |

Q660417 Direito Penal

Na coação moral irresistível, há exclusão da

A

culpabilidade, decorrente da inexigibilidade de conduta diversa.

B

culpabilidade, por inimputabilidade.

C

ilicitude,

D

tipicidade formal.

E

causalidade.

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Q660416

Ano: 2015 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2015 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |

Q660416 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Segundo a Lei n ° . 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária. Tal garantia de prioridade NÃO compreende:

A

a priorização pelo atendimento asilar ou por sua própria família.

B

a garantia de acesso à rede de serviços de saúde e de assistência social locais.

C

a prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda.

D

a capacitação e reciclagem dos recursos humanos nas áreas de geriatria e gerontologia e na prestação de serviços aos idosos.

E

a atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população.

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Q660415

Ano: 2015 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2015 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |

Q660415 Direito Processual Penal Militar

Com relação ao inquérito penal militar, assinale a opção correta .

A

Pode ser iniciado mediante portaria, por decisão do Superior Tribunal Militar.

B

Se o indiciado for oficial, a designação de escrivão recairá em sargento, subtenente ou suboficial.

C

Podem-se colher todas as provas que sirvam para esclarecimento do fato e suas circunstâncias, com exceção da acareação.

D

Deve terminar no prazo de quarenta dias, quando o indiciado estiver preso.

E

A autoridade militar poderá arquivar autos de inquérito quando concluir pela inexistência do crime.

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Q660414

Ano: 2015 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2015 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |

Q660414 Direito Processual Penal

Com relação à denúncia e à queixa, assinale a opção correta.

A

A queixa não pode ser dada por procurador com poderes gerais, nem especiais.

B

A renúncia ao exercício do direito de queixa a um dos autores do crime não impede que seja intentada ação contra os demais.

C

Na ação penal privada, oferecida a queixa, o querelado pode apresentar reconvenção no prazo de cinco dias.

D

A queixa em ação penal privativa do ofendido não poderá ser aditada pelo Ministério Público.

E

A exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, é um dos elementos tanto da denúncia, como da queixa.

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Q660413

Ano: 2015 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2015 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |

Q660413 Direito Constitucional

Com relação à composição do Superior Tribunal Militar, assinale a opção correta.

A

A nomeação dos ministros civis que comporão o Superior Tribunal Militar, pelo Presidente da República, ocorrerá após aprovação da indicação feita pela Câmara dos Deputados .

B

O Superior Tribunal Militar compor-se-á de, no mínimo, trinta e três ministros vitalícios, todos militares de carreira das Forças Armadas, que serão indicados pelos seus respectivos comandos.

C

Os ministros vitalícios que comporão o Superior Tribunal Militar serão nomeados pelo Presidente da República e serão indicados pelo Senado Federal somente entre militares de carreira das Forças Armadas .

D

A nomeação pelo Presidente da República, dos ministros escolhidos, todos obrigatoriamente oriundos do Ministério Público da Justiça Militar, que comporão o Superior Tribunal Militar, ocorrerá após aprovação e indicação do Senado Federal .

E

Os ministros civis que comporão o Superior Tribunal Militar serão escolhidos entre brasileiros maiores de trinta e cinco anos, sendo, três dentre advogados de notório saber jurídico e conduta ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional.

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Q660412

Ano: 2015 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2015 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |

Q660412 Direito Civil

Com relação aos negócios jurídicos, assinale a opção correta .

A

O termo é elemento não acidental do negócio jurídico.

B

Enquanto o termo inicial suspende apenas o exercício do direito, a condição resolutiva suspende a sua aquisição.

C

O encargo disposto como condição resolutiva suspende a aquisição e o exercício do direito.

D

As condições juridicamente impossíveis não invalidam o negócio jurídico quando suspensivas.

E

O encargo ilícito não invalida o negócio jurídico, salvo se constituir o motivo determinante da liberalidade.

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Q660411

Ano: 2015 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2015 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |

Q660411 Direito Processual Civil - CPC 1973

Litisconsórcio é a pluralidade de partes, no polo ativo, no polo passivo, ou em ambos do mesmo processo, e tem como razões fundamentais a economia processual e a harmonização dos julgados. Com relação a esse fenômeno processual, assinale a opção INCORRETA.

A

O litisconsórcio necessário multitudinário não pode ser desmembrado, mesmo que o número de partes reunidas comprometa a rápida solução do litígio ou dificulte a defesa .

B

No litisconsórcio unitário, a relação é una e indivisível, mas a sentença pode ser diferente para algum litisconsorte.

C

0 litisconsórcio simples será necessário quando a lei assim determinar.

D

O litisconsórcio necessário por força de lei poderá ser simples ou unitário.

E

Quando houver unitariedade da lide, poderá se formar litisconsórcio facultativo e unitário nos casos de legitimidade extraordinária.

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Q660410

Ano: 2015 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2015 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |

Q660410 Direito Civil

Com relação às alterações promovidas pela Lei n°.13.058/2014 no Código Civil de 2002, assinale a opção correta .

A

Na guarda compartilhada, as decisões acerca dos filhos devem ser definidas de comum acordo entre os pais, não sendo relevante o tempo de convívio com cada um deles.

B

Na guarda compartilhada, a cidade considerada base de moradia dos filhos será aquela em que permanecerem a maior parte do tempo.

C

A guarda unilateral faculta àquele que não a detenha a supervisionar os interesses dos filhos, solicitando, para tanto, informações sobre situações que, direta ou indiretamente, afetem a saúde de seus filhos.

D

Quando não houver acordo, encontrando-se ambos os genitores aptos, será aplicada a guarda compartilhada, ainda que um dos genitores declare que não a deseja, tendo em vista a impossibilidade de renúncia do poder familiar.

E

Compete a ambos os pais, qualquer que seja a sua situação conjugal, o pleno exercício do poder familiar, que consiste em conceder ou negar aos filhos consentimento para viajarem ao exterior.

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Q660409

Ano: 2015 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2015 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |

Q660409 Direito Constitucional

Cessado o Estado de Defesa ou o Estado de Sítio, de acordo com expressa regra constitucional

A

permanecerão seus efeitos por 180 dias ou mais, enquanto assim entender o Presidente da República, de acordo com os imperativos de segurança nacional.

B

permanecerão seus efeitos por trinta dias ou mais, enquanto assim entender o Presidente da República, de acordo com os imperativos de segurança nacional.

C

cessarão também seus efeitos, sem prejuízo da responsabilidade civil pelos danos que seus agentes causarem, salvo se forem militares.

D

cessarão seus efeitos, sem prejuízo da responsabilidade pelos ilícitos cometidos por seus executores ou agentes.

E

permanecerão seus efeitos para os agentes que façam parte das Forças Armadas e seus dependentes e cessarão seus efeitos para os demais executores ou agentes.

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Q660407

Ano: 2015 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2015 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |

Q660407 Direitos Humanos

Com relação aos Tratados e Convenções internacionais, considerando-se o disposto no texto constitucional, assinale a opção correta.

A

Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em uma das Casas do Congresso Nacional, em apenas um turno, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais.

B

Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos e aqueles sobre todos os demais direitos, que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em três turnos, por dois quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais.

C

Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados pela Presidência da República serão equivalentes às emendas constitucionais .

D

Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais.

E

Os tratados e convenções internacionais sobre todos os direitos, de qualquer natureza, com exceção daqueles relativos aos direitos humanos, que forem aprovados em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por quatro quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais.

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Q660406

Ano: 2015 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2015 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |

Q660406 Direito Processual Penal

Com relação à prova, de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar que:

A

o exame de corpo de delito e outras perícias serão realizados sempre por dois peritos oficiais, portadores de diploma de curso superior.

B

durante o curso do processo judicial, quanto à perícia, é permitido às partes requerer a oitiva dos peritos para esclarecerem a prova, mas não para responderem a quesitos .

C

quando a infração deixar vestígios, será necessário o exame de corpo de delito, mas a confissão do acusado pode supri-lo.

D

o juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova, não podendo fundamentar sua decisão, exclusivamente, nos elementos informativos colhidos na investigação.

E

durante o curso do processo, é vedada às partes a indicação de assistentes técnicos .

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Q653836

Ano: 2015 Banca: Marinha Órgão: CSM Prova: Marinha - 2015 - CSM - Primeiro Tenente - Quadro de Cirurgiões-Dentistas |

Q653836 Odontologia

Segundo Andrade (2014), o uso de benzodiazepínicos é contraindicado para pacientes:

A

portadores de doença hepática ou renal.

B

portadores de insuficiência cardíaca congestiva.

C

portadores de insuficiência respiratória grave.

D

que estejam no segundo trimestre de gravidez.

E

que estejam em período de lactação.

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Q653835

Ano: 2015 Banca: Marinha Órgão: CSM Prova: Marinha - 2015 - CSM - Primeiro Tenente - Quadro de Cirurgiões-Dentistas |

Q653835 Odontologia

Segundo White e Pharoah (2007), quais são os dentes mais frequentemente envolvidos no cisto dentígero?

A

Terceiro molar superior, ou inferior, e o canino superior.

B

Primeiro pré-molar inferior e canino inferior.

C

Primeiro molar inferior e segundo pré-molar superior.

D

Somente os terceiros molares inferiores.

E

Segundo molar inferior e canino superior.

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Q653834

Ano: 2015 Banca: Marinha Órgão: CSM Prova: Marinha - 2015 - CSM - Primeiro Tenente - Quadro de Cirurgiões-Dentistas |

Q653834 Odontologia

O diagnóstico da causa da alteração de cor do dente influenciará diretamente na seleção do agente clareador e da técnica a ser empregada. Segundo Conceição et al. (2007), o clareamento dental NÃO está indicado para casos de

A

manchamento por tetraciclina tipo II.

B

hipoplasia do esmalte.

C

manchamento por icterícia grave.

D

manchamento por tetraciclina tipo I .

E

dentinogênese imperfeita.

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Q653833

Ano: 2015 Banca: Marinha Órgão: CSM Prova: Marinha - 2015 - CSM - Primeiro Tenente - Quadro de Cirurgiões-Dentistas |

Q653833 Odontologia

De acordo com Neville et al . (2009), em que fase do desenvolvimento do esmalte ocorre o defeito que causa a amelogênese imperfeita hipoplásica?

A

Deposição da matriz.

B

Mineralização da matriz.

C

Maturação do esmalte.

D

Deposição dos cristais de esmalte.

E

Calcificação.

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