Questões Militares Comentadas para Marinha

Q1002240

Ano: 2019 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2019 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |

Q1002240 Direito Penal

Assinale a opção que descreve corretamente o crime de Concussão, previsto no artigo 316 do Código Penai Comum.

A

Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-ia, mas em razão dela, vantagem indevida.

B

Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-ia, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tai vantagem.

C

Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.

D

Deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente.

E

Patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário.

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Q1002239

Ano: 2019 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2019 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |

Q1002239 Direito Processual Penal

Em relação ao Código de Processo Penal Comum, referente ao Título “Da Ação Penal”, assinale a opção correta.

A

Ao Ministério Público caberá intentar ação penal privada.

B

A renúncia ao exercício do direito de queixa, em relação a um dos autores do crime, não se estenderá a todos.

C

A queixa contra qualquer dos autores do crime não obrigará ao processo de todos.

D

A representação será retratável, depois de oferecida a denúncia.

E

O perdão concedido a um dos querelados aproveitará a todos, sem que produza, todavia, efeito em relação ao que o recusar.

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Q1002238

Ano: 2019 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2019 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |

Q1002238 Direito Penal

Conforme as disposições do Código Penal Comum, atinente ao Título "Da Extinção da Punibilidade", assinale a opção correta.

A

A sentença que conceder perdão judicial será considerada para efeitos de reincidência.

B

No caso de concurso de crimes, a extinção da punibilidade não incidirá sobre as penas de cada um, isoladamente.

C

As penas mais graves prescrevem com as mais leves.

D

São reduzidos de metade os prazos de prescrição quando o criminoso era na data da sentença, maior de (60) sessenta anos.

E

A prescrição da pena de multa ocorrerá em 2 (dois) anos, quando a multa for a única cominada ou aplicada.

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Q1002237

Ano: 2019 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2019 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |

Q1002237 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Conforme ensinamentos de Leonardo Carneiro da Cunha na obra A Fazenda Pública em Juízo, assinale a alternativa correta quanto ao Juizado Especial Cível Federal:

A

Será competente o Juizado Especial Federal, nas causas de valor inferior a 60 salários mínimos, se o ente federal figurar na causa como terceiro interveniente.

B

São absolutas as competências fixadas em razão de critérios de natureza material, funcional e do valor da causa. A competência em razão do território é, por sua vez, relativa.

C

A incompetência pode ser absoluta ou relativa. É absoluta, quando o órgão que profere o ato não dispõe de qualquer atribuição para emiti-lo. Por sua vez, é relativa, quando o órgão que expede o ato, embora tenha competência para aquele tipo de matéria, não é legitimado para emiti-lo.

D

Havendo juizado previdenciário e juizado "comum”, a este não devem ser encaminhadas as demandas que versem sobre aquela matéria, pois elas serão de competência exclusiva do juizado previdenciário. A competência do juizado "comum" será residual: o que for de natureza previdenciária deverá ser-lhe encaminhado.

E

O sistema dos Juizados Especiais foi estruturado em favor dos chamados litigantes habituais, servindo de meio de maior acesso a quem tem causas de pouca expressão econômica e pequena complexidade, razão peia qual a Fazenda Pública não pode ser autora nos Juizados Especiais Federais.

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Q1002236

Ano: 2019 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2019 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |

Q1002236 Direito Civil

À tuz da redação em vigor do Código Civil Brasileiro, é correto afirmar que NÃO podem ser admitidos como testemunhas:

A

aqueles que, por enfermidade ou retardamento mental, não tiverem discernimento para a prática dos atos da vida civil.

B

os cegos e surdos, quando a ciência do fato que se quer provar dependa dos sentidos que lhes faltam.

C

o interessado no litígio, o amigo íntimo,o inimigo capital das partes, o credor, tutor ou curador.

D

os cônjuges, os ascendentes, os descendentes e os colaterais, até o terceiro grau de alguma das partes, por consanguinidade, ou afinidade.

E

a pessoa com deficiência física.

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Q1002233

Ano: 2019 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2019 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |

Q1002233 Direito Constitucional

Sobre o funcionamento e a organização dos poderes, de acordo com a Constituição Federal, assinale a opção correta.

A

Será considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta de votos, computados brancos e nulos.

B

Os membros do Conselho Nacional de Justiça serão, todos eles, nomeados pelo Presidente da República e exercerão seus mandatos por dois anos, não admitida recondução.

C

Compete ao Tribunal de Contas da União (TCU) representar ao Poder competente sobre irregularidades ou abusos apurados.

D

São órgãos da Justiça Militar: o Superior Tribunal Militar, os Tribunais e Juizes Militares e os Conselhos de Disciplina e de Justificação.

E

O Congresso Nacional delega ao Senado Federal a competência para suspender, no todo ou em parte, a lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal.

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Q1002232

Ano: 2019 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2019 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |

Q1002232 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

De acordo com o Código de Processo Civil Brasileiro, a respeito da penhora, é correto afirmar que:

A

a penhora de crédito representado por letra de câmbio, nota promissória, duplicata, cheque ou outros títulos far-se-á pela apreensão do documento, esteja ou não este em poder do executado.

B

são impenhoráveis a quantia depositada em caderneta de poupança, até o limite de 50 (cinquenta) salários-mínimos.

C

a penhora observará, preferencial mente, a seguinte ordem: dinheiro, em espécie ou em depósito, ou aplicação em instituição financeira; títulos da dívida pública da União, dos Estados e do Distrito Federal com cotação em mercado; pedras e metais preciosos; ações e quotas de sociedades simples e empresárias; bens imóveis; bens móveis em geral; e veículos de via terrestre.

D

penhoradas as quotas ou as ações de sócio em sociedade simples ou empresária, o juiz assinará prazo razoável, não superior a 6 (seis) meses, para que a sociedade apresente balanço especial, na forma da lei.

E

para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, o juiz, a requerimento do exequente ou de ofício, sem dar ciência prévia do ato ao executado, determinará às instituições financeiras, por meio de sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, que torne indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do executado, limitando-se a indisponibilidade ao valor indicado na execução.

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Q1002231

Ano: 2019 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2019 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |

Q1002231 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

De acordo com a Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), analise as afirmativas abaixo.

I- A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de 36 (trinta e seis) meses, salvo comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária.

II- A gestante ou mãe que manifeste interesse em entregar seu filho para adoção, antes ou logo após o nascimento, será encaminhada à Justiça da Infância e da Juventude, bem como terá garantido o direito ao sigilo sobre o nascimento, respeitado o direito do adotado de conhecer sua origem biológica.

III- A condenação criminal do pai ou da mãe não implicará a destituição do poder familiar, exceto na hipótese de condenação por crime doloso, sujeito à pena de reclusão, contra outrem igualmente titular do mesmo poder familiar ou contra filho, filha ou outro descendente.

IV- A adoção será precedida de estágio de convivência com a criança ou adolescente, pelo prazo máximo de 120 (cento e vinte) dias, observadas a idade da criança ou do adolescente e as peculiaridades do caso.

Assinale a opção correta.

A

Apenas a afirmativa I está correta.

B

Apenas as afirmativas I e II estão corretas.

C

Apenas as afirmativas II e III estão corretas.

D

Apenas as afirmativas II, III e IV estão corretas.

E

As afirmativas I, II, III e IV estão corretas.

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Q1002230

Ano: 2019 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2019 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |

Q1002230 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Sob a ótica das lições de Fredie Didíer, na obra Curso de Direito Processual Civil, quanto à competência, assinale a opção correta.

A

A distribuição da competência faz-se por meio de normas constitucionais (inclusive de constituições estaduais), legais, regimentais (distribuição interna da competência nos tribunais, feita pelos seus regimentos internos), exceto negociais (no caso de foro de eleição).

B

De acordo com a regra da Kompetenzkompetenz, todo juízo tem competência para julgar a sua própria competência. O juiz é sempre o juiz da sua competência.

C

A distribuição da competência funcionai pode ser visualizada em uma perspectiva vertical (na mesma instância, como ocorre no caso de reconhecimento de inconstitucionalidade em tribunal) ou em uma perspectiva horizontal (em instâncias diversas, como ocorre com a divisão da competência originária e da competência derivada).

D

A incompetência funcional é considerada um defeito que somente pode ser invocado pelo réu, que deve fazê-lo no primeiro momento possível, sob pena de preclusão.

E

A incompetência territorial é considerada absoluta, portanto pode ser conhecida de ofício pelo órgão jurisdicional, enquanto o processo estiver pendente.

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Q1002229

Ano: 2019 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2019 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |

Q1002229 Direito Penal

Assinale a opção que NÃO corresponde a um crime considerado hediondo, conforme disposto na Lei n° 8.072/1990.

A

Latrocínio

B

Extorsão qualificada pela morte.

C

Extorsão mediante sequestro.

D

Apropriação indébita previdenciária.

E

Homicídio qualificado.

Q1002228

Ano: 2019 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2019 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |

Q1002228 Direito Constitucional

Em relação ao tema Orçamento Público na Constituição Federal, assinale a opção correta.

A

Leis de iniciativa do Poder Legislativo estabelecerão o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais.

B

Lei ordinária disporá sobre fiscalização financeira da administração pública direta e indireta.

C

É permitida a abertura de crédito suplementar ou especial sem prévia autorização legislativa e sem indicação de recursos correspondentes.

D

A competência da União e dos Estados para emissão de moeda será exercida exclusivamente pelo Banco Centrai.

E

É vedada a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, sem prévia autorização legislativa.

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Q1002227

Ano: 2019 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2019 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |

Q1002227 Direito Constitucional

No que tange aos Direitos Políticos, assinale a opção correta.

A

Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o serviço militar obrigatório, os conscritos.

B

A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto indireto e secreto, com igual valor para todos, mediante plebiscito, referendo e iniciativa popular.

C

O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a justiça eleitoral no prazo de trinta dias contados da diplomação, instituída a ação com provas do abuso do poder economico, corrupção ou fraude.

D

O militar alistável é elegível; se contar com mais de 10 (dez) anos de serviço, será agregado pela autoridade superior e, se eleito, passará automaticamente, no ato da posse, para inatividade.

E

O voto é facultativo para maiores de 65 (sessenta e cinco) anos.

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Q1002226

Ano: 2019 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2019 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |

Q1002226 Direito Processual Penal

Em relação à prisão em flagrante, prevista no Código de Processo Penal Comum, assinale a opção correta.

A

A falta de testemunhas da infração impedirá o auto de prisão em flagrante.

B

A falta ou o impedimento do escrivão impedirá a lavratura do auto de prisão em flagrante.

C

Se o réu se livrar solto, deverá ser posto em liberdade, depois de lavrado o auto de prisão em flagrante.

D

Qualquer do povo deverá prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito.

E

Não cabe prisão em flagrante nas infrações permanentes.

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Q1002225

Ano: 2019 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2019 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |

Q1002225 Direito Penal

No que concerne ao Título “Dos Crimes Contra a Pessoa", de acordo com o Código Penal Comum, assinale a opção correta.

A

No homicídio culposo, a pena é aumentada de 2/3 (dois terços), se o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício.

B

No homicídio culposo, a pena é aumentada de 2/3 (dois terços) até o dobro, se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima, não procura diminuir as consequências do seu ato, ou foge para evitar prisão em flagrante

C

Sendo doloso o homicídio, a pena é aumentada de 2/3 (dois terços) se o crime é praticado contra pessoa menor de 14 (quatorze) ou maior de 60 (sessenta) anos.

D

A pena do feminicídio é aumentada de 1/3 (um terço) até a metade se o crime for praticado na presença física ou virtual de descendente ou de ascendente da vítima

E

A pena do feminicídio é aumentada de 2/3 (dois terços) até o dobro se o crime for praticado durante a gestação ou nos 3 (três) meses posteriores ao parto.

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Q1000871

Ano: 2019 Banca: Marinha Órgão: CEM Prova: Marinha - 2019 - CEM - Primeiro Tenente - Para todas as Engenharias |

Q1000871 Matemática

Sendo R o triângulo no plano 0xy de vértices (0,0), (π, 0), (0,π/ 2) e considerando o sólido S = {(x, y ,z ) ∈ R³ : (x,y) ∈ R, 0 ≤ z ≤ sin x cos y}, assinale a opção que expressa o volume de S.

A

4/9

B

4/3

C

8/9

D

8/3

E

10/3

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Q1000870

Ano: 2019 Banca: Marinha Órgão: CEM Prova: Marinha - 2019 - CEM - Primeiro Tenente - Para todas as Engenharias |

Q1000870 Matemática

A função f : R → R é derivável, f (0) = 0 e g (x) = sin (f(2x)) satisfaz g'(0) = √2 . Então f '(0) é igual a:

A

0

B

√2/2

C

1

D

√2

E

2

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Q1000864

Ano: 2019 Banca: Marinha Órgão: CEM Prova: Marinha - 2019 - CEM - Primeiro Tenente - Arquitetura e Urbanismo |

Q1000864 Arquitetura

De acordo com a Organização das Nações Unidas, cada pessoa necessita de 3,3 mil litros de água por mês (cerca de 110 litros de água por dia para atender às necessidades de consumo e higiene).No entanto, no Brasil, o consumo por pessoa pode chegar a mais de 200 litros/dia.Um pouco mais da metade da água é gasta no banheiro, em banhos, descargas ou outras utilizações, por isso os equipamentos economizadores podem auxiliar muito na economia da água e na educação do usuário. Esses equipamentos são tecnologias que funcionam com vazão:

A

reduzida e/ou evitam o desperdício causado pelo mau fechamento de componentes convencionais, ou seja, apresentam uma maior eficiência hídrica em relação aos convencionais.

B

convencional e evitam o desperdício causado pelo mau fechamento de componentes convencionais, ou seja, apresentam uma maior eficiência hídrica em relação aos economizadores.

C

convencional e evitam o desperdício causado pelo mau fechamento de componentes, ou seja, apresentam uma maior eficiência hídrica.

D

reduzida e evitam o desperdício causado pelo mau fechamento de componentes convencionais, ou seja, apresentam uma menor eficiência hídrica.

E

reduzida e evitam o desperdício causado pelo mau fechamento de componentes convencionais, ou seja, apresentam uma eficiência nula.

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Q1000863

Ano: 2019 Banca: Marinha Órgão: CEM Prova: Marinha - 2019 - CEM - Primeiro Tenente - Arquitetura e Urbanismo |

Q1000863 Arquitetura

Com referência ao projeto e à execução de instalações prediais de água quente, a instalação de misturadores de água fria é obrigatória se houver possibilidade de a água fornecida ao ponto de utilização para uso humano ultrapassar:

A

15°C

B

40°C

C

70°C

D

100°C

E

120°C

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Q1000862

Ano: 2019 Banca: Marinha Órgão: CEM Prova: Marinha - 2019 - CEM - Primeiro Tenente - Arquitetura e Urbanismo |

Q1000862 Arquitetura

O Plano Piloto de Brasília, no Planalto Central, foi elaborado por:

A

Oscar Niemeyer.

B

Rino Levi,

C

Lúcio Costa.

D

Oswaldo Arthur Bratke.

E

Francisco Prestes Maia.

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Q1000861

Ano: 2019 Banca: Marinha Órgão: CEM Prova: Marinha - 2019 - CEM - Primeiro Tenente - Arquitetura e Urbanismo |

Q1000861 Arquitetura

As saídas de emergências em edifícios, de acordo com a NBR 9077, devem adotar, como largura mínima, a dimensão de:

A

1,10 m, correspondendo a duas unidades de • passagem, e 55 cm, para as ocupações em geral, com exceção das ocupações do grupo H, (divisão H3), cuja dimensão mínima deve ser 2,20m.

B

1,20m, correspondendo a duas unidades de passagem, e 60 cm, para as ocupações em geral.

C

1,20 m, correspondendo a duas unidades de passagem, e 60 cm, para as ocupações em geral, com exceção das ocupações do grupo H, (divisão H3), cuja dimensão mínima deve ser 2,40m.

D

1,10 m, correspondendo a duas unidades de passagem, e 55 cm, para as ocupações em geral, com exceção das ocupações do grupo H, (divisão H3), cuja dimensão mínima deve ser 2,40m.

E

1,10 m, correspondendo a duas unidades de passagem, e 55 cm, para as ocupações em geral, com exceção das ocupações do grupo G, cuja dimensão minima deve ser 3,30m.

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