Questões Militares Comentadas para ueg
Foram encontradas 88 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q311473
Direito Constitucional
Nos termos do disposto pela Constituição Federal, a Súmula Vinculante deve incidir sobre matéria constitucional, sendo sua edição de competência do Supremo Tribunal Federal. Tem ela por requisitos que a
Q311472
Direito Constitucional
No que diz respeito à constitucionalização da família, a Constituição Federal promoveu importantes avanços, dentre os quais tem merecido destaque doutrinário
Q311471
Direito Constitucional
A organização da prestação da tutela jurisdicional prevê competências específicas, em razão da matéria sobre a qual incide o conflito. Essa competência é determinada pela Constituição Federal, que dispõe caber
Q311470
Direito Constitucional
O Estado brasileiro, dentre os diferentes modelos contemporâneos de estado federal, apresenta características resultantes das singularidades histórico-culturais que lhe são próprias. Dentre essas, aponta-se a
Q311469
Direito Constitucional
Dentre as liberdades garantidas constitucionalmente, encontra-se a religiosa. Nesse asseguramento, a religiosidade é reconhecida pelo Estado brasileiro como um bem em si mesmo e um valor a ser preservado. O Estado brasileiro, de acordo com a Constituição Federal, é