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Q385074
Direitos Humanos
“Todo homem tem direito à vida , à liberdade e à segurança pessoal” (Artigo 3°, Declaração Universal de Direitos Humanos de 1948). Tendo em vista o direito à vida, é possível dizer que o Estado deve assegurar o direito de todo ser humano de:
Q385073
Direitos Humanos
ADeclaração Universal de Direitos Humanos de 1948 preceitua, em seu Artigo 2°: “Todo o homem tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta declaração, sem distinção de qualquer espécie (...)”. Dessa forma, pode-se dizer que não haverá discriminação baseada emdiferenças de:
I. raça;
II. sexo;
III. Cor.
Dos itens acimamencionados:
I. raça;
II. sexo;
III. Cor.
Dos itens acimamencionados:
Q385072
Direitos Humanos
O Decreto n° 4.229/2002 dispõe sobre o Programa Nacional de DireitosHumanos (PNDH), o qual consiste no conjunto de:
Q385071
Direitos Humanos
Ao longo da história dos direitos humanos, importantes documentos foram decisivos para o avanço na proteção desses direitos. Pode-se dizer que alguns deles, de extrema relevância, são, EXCETO:
Q385070
Direitos Humanos
“Opropósito dosDireitosHumanos é, antes de tudo, o de garantir ao indivíduo a possibilidade de desenvolver-se como pessoa para realizar os seus objetivos pessoais, sociais, políticos e econômicos, amparando-os contra os empecilhos e os obstáculos que encontre em seu caminho, a raiz da arbitrariedade do Estado ou da exacerbação pelo mesmo , do conceito de soberania em matéria pessoal”.
(SWINARSKI, Christophe. Direito Internacional Humanitário. São Paulo: Revista dosTribunais, 1990, p. 90)
Tendo em vista o trecho lido, e considerando que sabidamente o próprio Estado é também considerado um dos violadores de direitos humanos , é possível afirmar que por isso se fez necessária(o):
(SWINARSKI, Christophe. Direito Internacional Humanitário. São Paulo: Revista dosTribunais, 1990, p. 90)
Tendo em vista o trecho lido, e considerando que sabidamente o próprio Estado é também considerado um dos violadores de direitos humanos , é possível afirmar que por isso se fez necessária(o):
Q385069
História
“Os direitos humanos vêm ganhando força nos últimos tempos impulsionados pelos fundamentos da liberdade, da justiça e da paz no mundo, os quais se fizeram mais necessários após um marco na história que ultrajou a consciência da Humanidade”. O evento em especial a que se refere o texto acima é a:
Q385068
Direito Constitucional
Como forma de alcançar maior efetivação de direitos humanos no nosso país, foi promulgada a Emenda Constitucional n° 45/2004, a qual instituiu, dentre outros pontos, que os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que foremaprovados, emcada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivosmembros, serão equivalentes às(aos):
Q385067
Direito Constitucional
"Maria do Céu é devota e praticante da religião "X", mora no bairro Embratel, emPorto Velho/RO, hámais de vinte anos. Certo dia ouviu de uma vizinha que, em menos de uma semana, seria inaugurada uma Igreja da religião "Y" ao lado de sua casa. Ciente disso, no dia da inauguração, às oito horas da manhã, horário de início do culto, a religiosa acionou a polícia militar com o intuito de interromper a cerimônia."
Tendo emvista a história acima descrita, é possível afirmar que:
Tendo emvista a história acima descrita, é possível afirmar que:
Q385066
Direito Constitucional
São direitos fundamentais outorgados pela Constituição Federal de 1988, EXCETO:
Q385065
Direito Constitucional
De acordo como ordenamento jurídico brasileiro, em atenção às normas de proteção aos direitos humanos, não haverá pena, EXCETO:
Q385064
Direitos Humanos
Partindo de uma denúncia anônima, em que se acusava o Sr. Alfredo de ter cometido lesões corporais contra o Sr. Demóstenes, dois policiais militares dirigiram-se a casa de Alfredo para certificarem-se sobre a veracidade da denúncia. Chegando lá, encontraram Alfredo e questionaram-lhe sobre os fatos narrados na denúncia anônima. Alfredo negou veementemente as acusações. Mesmo assim, os policiaismilitares, notando certo nervosismo na fala de Alfredo, passaram a suspeitar dele, decidindo prendê-lo em flagrante por crime de lesões corporais, sendo o mesmo conduzido à delegacia para prestar esclarecimentos.
Comrelação à situação acima descrita, é correto afirmar que:
Comrelação à situação acima descrita, é correto afirmar que:
Q385063
Direitos Humanos
Considere a situação descrita abaixo:
Enquanto realizava uma ronda habitual, um policial militar avistou o roubo da bolsa de uma pedestre. Nesse momento, o policial iniciou uma perseguição que culminou com a prisão do bandido e a imediata restituição da bolsa à sua dona. Ao dar voz de prisão ao bandido e imobilizá-lo, o PM conduziu-o à viatura policial atingindo-lhe com diversos golpes de cacetete nas suas costas e na cabeça e ainda proferindo palavras humilhantes em relação ao bandido a fim de reprovar sua conduta. O bandido foi levado à delegacia de polícia, onde foi lavrado auto de flagrante delito.
Com relação à conduta do policial militar, é possível afirmar que ela foi:
Enquanto realizava uma ronda habitual, um policial militar avistou o roubo da bolsa de uma pedestre. Nesse momento, o policial iniciou uma perseguição que culminou com a prisão do bandido e a imediata restituição da bolsa à sua dona. Ao dar voz de prisão ao bandido e imobilizá-lo, o PM conduziu-o à viatura policial atingindo-lhe com diversos golpes de cacetete nas suas costas e na cabeça e ainda proferindo palavras humilhantes em relação ao bandido a fim de reprovar sua conduta. O bandido foi levado à delegacia de polícia, onde foi lavrado auto de flagrante delito.
Com relação à conduta do policial militar, é possível afirmar que ela foi:
Q385062
Direito Constitucional
São direitos sociais que, embora previstos na Constituição Federal, são vedados aos policiais militares:
Q385061
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, são atribuições da PolíciaMilitar dos estados da federação:
Q385060
História e Geografia de Estados e Municípios
Aárea do atual estado doAcre foi anexada ao território brasileiro mediante acordo de pagamento de dois milhões de libras esterlinas ao governo boliviano e, ainda, da construção de uma ferrovia margeando os rios Madeira e Mamoré, no trecho encachoeirado. Esse acordo foi realizado através da assinatura, em 17 de novembro de 1903, do tratado:
Q385059
História e Geografia de Estados e Municípios
Durante o primeiro ciclo da borracha, a grande comercialização do látex desperta no governo brasileiro a necessidade de integrar a região da bacia do rio Madeira com as demais regiões do país. O então Presidente Afonso Pena nomeia uma comissão, comandada por Cândido Mariano da Silva Rondon, em 1907, que integrou essa região ao restante da nação através:
Q385058
História e Geografia de Estados e Municípios
A ocupação de terras do atual estado de Rondônia teve início no século XVIII. Acerca do expressivo movimento migratório, pode-se dizer que foimarcado pelos seguintes períodos:
I. no primeiro ciclo da borracha, em que a maioria dos migrantes era nordestina, fugindo da seca, à procura de trabalho na extração do látex;
II. durante a 2ª Guerra Mundial, devido ao acordo realizado entre os governos brasileiro e norte-americano, dando n o v o incentivo à produção do látex;
III. durante a década de 60, no século XX, devido à Guerra do Vietnã e os EstadosUnidos, dando incentivo à produção d a cassiterita;
IV. nas décadas de 70 e 80 do século XX, com a influência da abertura da BR 364 e implantação de projetos oficiais de colonização.
Dos itens acimamencionados, estão corretos apenas:
I. no primeiro ciclo da borracha, em que a maioria dos migrantes era nordestina, fugindo da seca, à procura de trabalho na extração do látex;
II. durante a 2ª Guerra Mundial, devido ao acordo realizado entre os governos brasileiro e norte-americano, dando n o v o incentivo à produção do látex;
III. durante a década de 60, no século XX, devido à Guerra do Vietnã e os EstadosUnidos, dando incentivo à produção d a cassiterita;
IV. nas décadas de 70 e 80 do século XX, com a influência da abertura da BR 364 e implantação de projetos oficiais de colonização.
Dos itens acimamencionados, estão corretos apenas:
Q385057
História e Geografia de Estados e Municípios
Acerca dos primeiros passos da construção da ferroviaMadeira- Mamoré, pode-se estabelecer a ordemcronológica correta dos fatos, atribuindo o número 1 ao fato que aconteceu primeiro:
( ) o Tratado da Amizade, Limites, Navegação, Comércio e Extradição é assinado entre Brasil e Bolívia;
( ) chega à região de Santo Antonio a primeira leva de trabalhadores para iniciar a construção da ferrovia Madeira-Mamoré;
( ) devido à Guerra do Paraguai, o Brasil fica impedido de trafegar pela bacia do Prata. Surge a idéia de buscar novas rotas;
( ) Church obtém a concessão do governo brasileiro para a construção da ferroviaMadeira-Mamoré;
( ) Public Works pede rescisão do contrato para a construção da ferrovia.
A sequência numérica correta, de cima para baixo, é:
( ) o Tratado da Amizade, Limites, Navegação, Comércio e Extradição é assinado entre Brasil e Bolívia;
( ) chega à região de Santo Antonio a primeira leva de trabalhadores para iniciar a construção da ferrovia Madeira-Mamoré;
( ) devido à Guerra do Paraguai, o Brasil fica impedido de trafegar pela bacia do Prata. Surge a idéia de buscar novas rotas;
( ) Church obtém a concessão do governo brasileiro para a construção da ferroviaMadeira-Mamoré;
( ) Public Works pede rescisão do contrato para a construção da ferrovia.
A sequência numérica correta, de cima para baixo, é:
Q385056
História e Geografia de Estados e Municípios
O primeiro ciclo de extração do látex acontece a partir de 1877 e entra em decadência em 1910. Entretanto, podem ser destacados os seguintesméritos deste período, EXCETO:
Q385055
História e Geografia de Estados e Municípios
No dia 22 de dezembro de 1981 o então Presidente da República, João Batista de Figueiredo, cria o Estado de Rondônia e, no dia 4 de janeiro de 1982 instalou-se omais novo estado daUnião, e empossado como primeiro governador o:
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