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Q2566433
História
Especialmente nos anos 1930 e 1940, a “desordem” internacional ofereceu um grau realmente amplo de manobra
para o Estado brasileiro no plano internacional. Apesar do
crescente peso da influência norte-americana na América
Latina, a Alemanha e a Inglaterra tinham posições suficientemente fortes no mundo para permitir ao governo brasileiro
explorar as diferenças entre as três potências em proveito
próprio. Isso ocorreu tanto no plano do comércio exterior
como no das obrigações financeiras internacionais.
(Brasilio Sallum Jr. “A condição periférica: o Brasil nos quadros do capitalismo mundial (1945-2000)”. In: Carlos Guilherme Mota (org.). Viagem incompleta. A experiência brasileira (1500-2000): a grande transação, 2013.)
A respeito da economia do Brasil nos anos 1930 e 1940, o excerto aborda
(Brasilio Sallum Jr. “A condição periférica: o Brasil nos quadros do capitalismo mundial (1945-2000)”. In: Carlos Guilherme Mota (org.). Viagem incompleta. A experiência brasileira (1500-2000): a grande transação, 2013.)
A respeito da economia do Brasil nos anos 1930 e 1940, o excerto aborda
Q2566432
História
Por sinal, passada a euforia dos primeiros momentos da
Lei Áurea, de 1888, foram ficando claras as falácias e incompletudes da medida. [...] Na realidade, nos primeiros anos da
República pairava um verdadeiro “medo” de novas escravizações, ou da vigência de políticas raciais no país. Sobre os libertos recaía, portanto, um fardo pesado, condicionado pelos
modelos deterministas de interpretação social e pela própria
história.
(Lilia M. Schwarcz e Heloisa M. Starling. Brasil: uma biografia, 2015.)
Sobre o período pós-abolição da escravatura no Brasil, o exposto no excerto justifica-se
(Lilia M. Schwarcz e Heloisa M. Starling. Brasil: uma biografia, 2015.)
Sobre o período pós-abolição da escravatura no Brasil, o exposto no excerto justifica-se
Q2566431
História
Uma das realizações do governo de Napoleão Bonaparte
(1799-1815) foi a criação do Código Civil de 1804, que garantia, em suas disposições, ideais do Iluminismo e da Revolução Francesa, tais como
Q2566430
História
Examine a imagem do interior da Igreja de São Francisco,
em Salvador, Bahia, construída entre os séculos XVII e XVIII.
O interior da Igreja de São Francisco é um exemplo da arte
O interior da Igreja de São Francisco é um exemplo da arte
Q2566429
História
A política foi uma inovação grega fundamental. Governo
é outra coisa: toda sociedade, qualquer que seja sua complexidade, requer dispositivos para fixar normas e fazê-las obedecidas, para desempenhar funções comunitárias, militares,
civis e solucionar disputas. Os gregos, porém, adotaram uma
decisão radical e dupla. Localizaram a fonte da autoridade na
pólis, na própria comunidade, e decidiram-se pela política da
discussão aberta, eventualmente pela votação por meio da
contagem do número de cabeças.
(Moses I. Finley (org.). O legado da Grécia: uma nova avaliação, 1998. Adaptado.)
De acordo com o excerto, a concepção dos gregos antigos sobre a política
(Moses I. Finley (org.). O legado da Grécia: uma nova avaliação, 1998. Adaptado.)
De acordo com o excerto, a concepção dos gregos antigos sobre a política
Q2263517
Direito Tributário
A sociedade limitada Y pretende aumentar o seu capital
social em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), mediante
integralização de imóvel da propriedade do sócio Fulano
de Tal, em benefício de quem serão emitidas novas quotas. Ocorre, porém, que o imóvel possui valor venal de
R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Sobre a incidência
do imposto municipal sobre transmissão onerosa de bens
imóveis (ITBI) na situação relatada é correto afirmar que
Q2263516
Direito Tributário
Suponha que uma empresa fictícia chamada “Empresa X” foi autuada pela autoridade fiscal por supostas
irregularidades tributárias. A autuação se refere a um
valor considerável de impostos devidos, que a empresa contestou alegando não ter cometido nenhuma infração. Após o processo administrativo fiscal, a decisão
foi mantida, sendo a empresa notificada deste fato. Não
tendo havido o pagamento no prazo regulamentar, o
crédito foi inscrito na Dívida Ativa pelo órgão competente, tendo sido, então, promovida a execução fiscal por
parte da procuradoria do ente público credor. Tendo sido
citada por edital na referida ação de execução fiscal,
após frustradas tentativas de citação por correio e por
oficial de justiça, dentro do prazo para pagamento ou
garantia da dívida, a empresa aderiu a plano de parcelamento, confessando integralmente a dívida e realizando
no ato o pagamento da primeira parcela por sua própria
iniciativa. A respeito desta situação hipotética é correto
afirmar, com base na legislação tributária, que
Q2263515
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que contempla corretamente uma súmula do Supremo Tribunal Federal sobre habeas corpus.
Q2263514
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta de acordo com os termos
do Código de Processo Penal.
Q2263512
Legislação da Justiça Militar
Nos termos da Lei nº 8.457/1992, com as alterações da
Lei nº 13.774/2018, é correto afirmar que
Q2263511
Direito Processual Penal Militar
Nos termos do Código de Processo Penal Militar e no que
concerne ao processo de deserção, é correto afirmar que,
consumado o crime de deserção, nos casos previstos na
lei penal militar,
Q2263510
Direito Processual Penal Militar
No que concerne à ação penal militar, é correto afirmar
que:
Q2263509
Direito Processual Penal Militar
Nos termos do Código de Processo Penal Militar e no que
concerne ao Inquérito Policial Militar, é correto afirmar que
Q2263508
Direito do Trabalho
De acordo com a jurisprudência do TST, assinale a
alternativa correta acerca da prescrição no processo
do trabalho.
Q2263507
Direito Processual do Trabalho
Relativamente à competência da Justiça do Trabalho, à
luz da Constituição Federal e do entendimento sumulado pelo TST, analise as afirmações abaixo e assinale a
correta.
Q2263506
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Imagine que uma pessoa jurídica celebre com uma operadora de planos de saúde contrato cujo objeto seja assegurar
assistência médica e hospitalar a seus empregados e dependentes e este contrato inclua cláusula que autoriza a pessoa
jurídica a demandar, em nome próprio, na defesa dos direitos
dos seus empregados e dependentes. Sobre esta situação
hipotética, é correto afirmar que, caso um dos beneficiários
tenha negado para si, pelo plano de saúde, tratamento médico específico, contrariamente ao que disciplina o contrato,
Q2263505
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No curso de processo judicial, antes de proferida a sentença, o autor da ação apresenta petição desistindo da
ação e solicitando ao juiz a extinção do processo sem julgamento do mérito por ausência de interesse processual.
O réu, tomando ciência da petição apresentada pelo autor,
apresenta sua própria manifestação no processo, rogando
pela continuidade deste. A respeito da situação hipotética
é correto afirmar, com base na legislação nacional, que
Q2263504
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Suponha que tratado internacional assinado pelo Presidente da República e ratificado pelo Congresso Nacional
disponha sobre a forma de realização de audiências em
processos que tramitem perante o Judiciário brasileiro,
mas que envolvam partes estrangeiras e a aplicação de
norma material estrangeira. Nesta situação, é correto
afirmar, com base na ordem jurídica nacional, que
Q2263503
Direito Penal
É correto afirmar que aquele que prossegue no interrogatório
de pessoa que tenha decidido exercer o direito ao silêncio
Q2263502
Direito Penal
Aquele que tenta afastar licitante por meio de oferecimento
de vantagem de qualquer tipo
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