Foram encontradas 550 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
I. Será concedido mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou particular, mesmo que esta última não exerça atribuições do Poder Público.
II. O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano, em defesa dos interesses de seus membros ou associados.
III. O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por partido político com representação no Congresso Nacional.
IV. Será concedido mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.
Estão CORRETAS
I. Os direitos fundamentais são absolutos, pois não podem ser relativizados diante de situações em conflito. II. Apesar de o Estado brasileiro proteger o direito à vida como direito fundamental, vedando-se, como exemplo, a pena de morte, é possível que num caso excepcional de guerra, a vida seja sacrificada em prol de outras vidas e dos valores da nação. III. Para o particular, deve ser adotado o princípio da legalidade em sentido estrito, pois só é possível fazer o que a lei autoriza ou determina. IV. O princípio da reserva legal determina que algumas matérias sejam regulamentadas exclusivamente por lei formal, ou seja, lei oriunda do processo legislativo constitucional. Trata-se de um desdobramento do princípio da legalidade.
Está(ão) CORRETA(S) apenas
A saída do recém-nascido do corpo da mãe, de forma espontânea ocorreu por ação do hormônio
Nesse ocorrido, a reação imediata do organismo é a de
Fisiologicamente, a morte ocorreu devido ao controle da respiração ter que ocorrer em nível
Esse caso deveria ser comprovado no laboratório de perícia criminal, com destaque para a Genética forense, a fim de
Sobre o petróleo, assinale a alternativa CORRETA.
Sobre os compostos orgânicos, assinale a alternativa CORRETA.
Com base nas informações da tabela abaixo, assinale a alternativa CORRETA.

(Dado: Fe = 56 g.mol-1 ).
Sobre esses compostos químicos, assinale a alternativa CORRETA.
Nessas condições, é CORRETO afirmar que
A – representa o conjunto dos alunos que fazem bicicleta; B – representa o conjunto dos alunos que fazem barra; e C – representa o conjunto dos alunos que fazem esteira.

Assim, a região sombreada representa aluno que

É CORRETO afirmar que a Moda das alturas é igual a
I. de que os usuários autorizados obtenham acesso à informação e aos ativos correspondentes, sempre que necessário. II. da exatidão e completeza da informação e dos métodos de processamento; permitir que a informação não seja modificada, alterada ou destruída sem autorização e que ela seja legítima e permaneça consistente. III. de que a informação seja acessível apenas por pessoas autorizadas. A informação não deve ser acessada por pessoa não autorizada, intencionalmente ou não.
Os princípios definidos em I, II e III visam assegurar