Questões da Prova Marinha - 2018 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Segurança do Tráfego Aquaviário

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Q911849 Direito Marítimo

De acordo com a NORMAM-09/DPC, marque verdadeiro (V) ou Falso (F) nas afirmativas abaixo, assinalando, a seguir, a opção correta.


( ) Somente as Capitanias (CP) e Delegacias (DL) e Agências (AG) poderão instaurar Inquéritos Administrativos sobre Acidentes e Fatos da Navegação (IAFN).

( ) As embarcações mercantes e de esporte e recreio brasileiras em alto mar ou em águas estrangeiras, envolvidas em qualquer acidente ou fato da navegação, estão sujeitas à instauração de IAFN.

( ) O IAFN deve ser instaurado imediatamente ou até o prazo de cinco dias, contados da data em que um dos agentes da Autoridade Marítima houver tomado conhecimento do acidente ou fato da navegação.

( ) Qualquer dúvida sobre competência para instauração de IAFN será dirimida, sumariamente, pelo DPC ( Art.34, parágrafo único da lei n° 2180/54).

( ) Colisão é o choque mecânico entre embarcações ou seus pertences e acessórios.

Alternativas
Q911848 Direito Marítimo
De acordo com a NORMAM-06/DPC, assinale a opção que apresenta um dos requisitos gerais para tornar-se uma Organização Reconhecida (OR) para atuar em nome da Autoridade Marítima Brasileira.
Alternativas
Q911847 Direito Marítimo
De acordo com a Normam-10/DPC, cabe ao Diretor de Portos e Costas:
Alternativas
Q911846 Direito Marítimo
Dentre as condições do navio para carregamento de carga viva, assinale a opção INCORRETA:
Alternativas
Q911845 Direito Marítimo
De acordo com a NORMAM-30/DPC, uma entidade Extra-Marinha que tenha seu credenciamento cassado pela Diretoria de Portos e Costas (DPC) somente poderá solicitar novo credenciamento após o período mínimo de:
Alternativas
Respostas
11: B
12: C
13: E
14: D
15: B