Questões Militares

Segundo estabelece o Art. 144. da Constituição Brasileira, a segurança pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos, exceto

A Constituição brasileira de 1988 estabelece que a autoridade suprema das Forças Armadas é o

Assinale a alternativa correta. Devido à crise política e econômica que vem ocorrendo na Venezuela, a escassez de alimentos, produtos básicos, medicamentos e empregos, milhares de venezuelanos estão imigrando para o Brasil em busca de melhor qualidade de vida. O estado brasileiro que serve como principal porta de entrada para a maioria desses imigrantes venezuelanos é:

Organismos internacionais são instituições que congregam diferentes países com um objetivo comum, podendo ter este objetivo caráter político, social, econômico ou mesmo de ajuda mútua. Diante da crise internacional gerada pelo aumento do número de refugiados, particularmente da África e do Oriente, quais organismos internacionais têm atuado diretamente na busca de soluções internacionais ou de ações que amenizem os efeitos dessa situação?

“Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai assinaram, em 26 de março de 1991, o Tratado de Assunção, com vistas a criar o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL). O objetivo primordial do Tratado de Assunção é a integração dos Estados Partes por meio da livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos, do estabelecimento de uma Tarifa Externa Comum (TEC), da adoção de uma política comercial comum, da coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais e da harmonização de legislações nas áreas pertinentes.”

                                         (http://www.mercosul.gov.br/saiba-mais-sobre-o-mercosul).

Mesmo com a participação de novos membros, o objetivo primordial do MERCOSUL permanece o mesmo, estando seu marco institucional no Protocolo de Ouro Preto, assinado em dezembro de 1994.

Sobre o MERCOSUL, é CORRETO afirmar que