Questões Militares

Crimes como roubos com invasão de residências, roubos de carros estacionados na rua e, mais recentemente, os “arrastões” em edifícios, em que grupos assaltam vários apartamentos em uma única ação, são fontes de preocupação entre os moradores de grandes centros urbanos. São casos que merecem atenção não apenas por se tratarem de crimes, mas por representarem às vítimas uma vulnerabilidade e proximidade com a violência muito grande. Isso porque ocorrem dentro do espaço privado dessas pessoas ou muito próximo a ele, causando um impacto grande no sentimento de medo e insegurança.
A partir da percepção de problemas comuns e da sensação de insegurança de moradores de uma área, relacionada a crimes como arrombamentos de casas e veículos, foram desenvolvidos programas de parceria entre a comunidade e a polícia. Várias experiências foram inspiradas no modelo “Neighbourhood Watch” (Vigilância de bairro), bastante difundido nos Estados Unidos. Programas similares adotam nomes como “Block Watch” (Vigilância de quarteirão); “Apartment Watch” (Vigilância de apartamento); “Home Watch” (Vigilância de casa) e “Community Watch” (Vigilância comunitária), variando apenas em algumas características. O que todos têm em comum é:

O novo contexto democrático passou a exigir uma nova postura da Polícia, assim como uma nova concepção de ordem pública e um novo comportamento que deixasse de lado velhos paradigmas, até então, baseados na doutrina de Segurança Nacional. (MACINEIRO, Nazareno. Polícia Comunitária: construindo segurança nas comunidades. Florianópolis: Insular, 2009).
Analise os itens a seguir, e identifique a alternativa que apresenta apenas características da filosofia de Polícia Comunitária. I. O papel da Polícia é preocupar-se com a resolução do crime. II. O policial presta contas de seu trabalho ao superior e a comunidade. III. A eficiência da Polícia é determinada pelo menor tempo-resposta no atendimento da ocorrência.  IV. As prioridades da Polícia são, por exemplo, roubo a banco, homicídios, latrocínios, ou seja, ocorrências sérias que envolvam violência criminal. V. A efetividade da ação policial se consubstancia durante todo atendimento da ocorrência: antes, durante e, principalmente, depois, quando será mensurado o grau de satisfação do cidadão atendido. VI. A força é empregada como técnica de resolução de problemas. VII. As prioridades são quaisquer problemas que estejam afligindo a comunidade. VIII. A eficácia da atividade policial é verificada em razão de sua ação proativa, preventiva, no sentido de evitar a ação delituosa. IX. O policial trabalha voltado principalmente para a marginalidade presente em sua área, e essa marginalidade representa pequena parcela da população residente ali.

Considerando os aspectos conceituais, doutrinários e gerenciais da Segurança Pública no Brasil, na perspectiva de um modelo eficiente, eficaz e efetivo, analise as assertivas a seguir, associando “V” para as afirmações Verdadeiras e “F” para as Falsas. Em seguida, marque a alternativa com a sequência ADEQUADA  I. ( ) A Política de Segurança Pública contemporânea deve priorizar todos os seus esforços em adquirir mais armamentos, viaturas e aumento de efetivos policial para combate à criminalidade. II. ( ) O estudo da Segurança Pública está estreitamente relacionado à categoria ordem pública, que corresponde a três elementos: a segurança pública, a tranquilidade pública e a salubridade pública. III. ( ) Uma política de Segurança Pública deve priorizar, segundo os princípios constitucionais vigentes, a manutenção da ordem, com respeito às leis e aos direitos humanos e, principalmente, a participação social para sua construção. IV. ( ) Políticas de segurança pública é expressão referente às atividades tipicamente policiais; é a atuação policial “strictu sensu”. Políticas públicas de segurança é expressão que engloba as diversas ações, governamentais e não governamentais, que sofrem impacto ou causam impacto no problema da criminalidade e da violência.  V. ( ) O PRONASCI (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), que atuou no Rio de Janeiro, antes da Copa do Mundo de Futebol (2014) e dos Jogos Olímpicos (2016), é exemplo de Política de Segurança Pública. VI. ( ) A compra de Armamento, aquisição de viaturas e aumento de efetivo caracterizam uma Política Pública de Segurança. VII. ( ) Todos os entes federados, nos três níveis de Poder, devem construir suas políticas relacionadas à Segurança Pública, consubstanciada por um documento formal denominado de Plano de Segurança Pública, principalmente com a participação social, o qual deverá detalhar estratégias, as metas, os indicadores e as ações para o alcance desses objetivos