Questões Militares

Produção de alimentos, emissão de gás carbônico, reflorestamento

Implantação de hidrelétricas, emissão de gás carbônico, concentração de automóveis e indústrias

Aumento das cidades, emissão de gás metano, emissão de gás carbônico

Produção de alimentos, emissão de gás carbônico, concentração de automóveis e indústrias

Cerrado

Pampas

Amazônia

Mata Atlântica

O monitoramento e a fiscalização ambiental, sanitária e agropecuária.

A cooperação entre as diferentes esferas do poder público, o setor empresarial e demais segmentos da sociedade.

A visão sistêmica, na gestão dos resíduos sólidos, que considere as variáveis ambiental, social, cultural, econômica, tecnológica e de saúde pública.

O reconhecimento do resíduo sólido reutilizável e reciclável como um bem econômico e de valor social, gerador de trabalho e renda e promotor de cidadania.

Dentro da Lei nº 12.305 não são proibidas, nas áreas de disposição final de resíduos ou rejeitos, atividades de fixação de habitações temporárias ou permanentes.

No fomento ou na concessão de incentivos creditícios destinados a atender diretrizes desta Lei, as instituições oficiais de crédito podem estabelecer critérios diferenciados de acesso dos beneficiários aos créditos do Sistema Financeiro Nacional para investimentos produtivos.

Estão sujeitas à observância da Lei nº 12.305 pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, responsáveis, direta ou indiretamente, pela geração de resíduos sólidos e as que desenvolvam ações relacionadas à gestão integrada ou ao gerenciamento de resíduos sólidos.

Para os efeitos da Lei nº 12.305, entende‐se por definição que para o gerenciamento de resíduos sólidos são exercidas ações direta ou indiretamente, nas etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, de acordo com plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos ou com plano de gerenciamento de resíduos sólidos.

Estruturação de sistemas de coleta seletiva e de logística reversa.

Adoção de medidas destinadas a reduzir o volume e a periculosidade dos resíduos sob sua responsabilidade, bem como a aperfeiçoar seu gerenciamento.

Manter registro atualizado e facilmente acessível de todos os procedimentos relacionados à implementação e à operacionalização do plano previsto no caput.

Informar anualmente ao órgão competente do SISNAMA e, se couber, do SNVS, sobre a quantidade, a natureza e a destinação temporária ou final dos resíduos sob sua responsabilidade.