Questões Militares

Relacione as colunas, considerando os princípios do orçamento público. Em seguida, assinale a alternativa com a sequência correta.
1 – Orçamento bruto 2 – Discriminação /Especialização 3 – Anualidade /Periodicidade 4 – Unidade 5 – Equilíbrio
( ) De acordo com esse princípio, cada pessoa jurídica de direito público, cada esfera da Administração deveria dispor de um orçamento que contivesse suas receitas e despesas. ( ) Conforme esse princípio, o orçamento deve ser elaborado e autorizado para execução em um período determinado de tempo. ( ) Segundo esse princípio, é preconizada a identificação de cada rubrica de receita e despesa, de modo que não figurem de forma englobada. ( ) Esse princípio pugna pela utilização das rubricas de receitas e despesas pelos seus valores brutos, isto é, sem deduções, sem compensações. ( ) Princípio que pressupõe a não absorção, pelo governo, da coletividade mais do que o necessário para o financiamento das atividades a seu cargo; condiciona-se a realização dos dispêndios à capacidade efetiva de obtenção dos ingressos capazes de financiá-los.

Os recursos financeiros de caráter temporário, dos quais o Estado é mero agente depositário, cuja devolução não se sujeita à autorização legislativa, portanto, não integram a Lei Orçamentária Anual (LOA), são denominados

Conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deverá compreender os seguintes conteúdos:

O orçamento deve ser elaborado e autorizado para execução em um período determinado de tempo (geralmente um ano); no caso brasileiro, o exercício financeiro coincide com o ano-calendário. Esse conceito trata do princípio orçamentário.

Conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deverá compreender os seguintes conteúdos: