Questões Militares
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Q2085946
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, a Administração Pública é regida, dentre outros, pelos princípios da
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CBM-SC
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - CBM-SC - Oficial |
Q2078836
Direito Constitucional
A Constituição de 1891 tornou “perpétua e indissolúvel” a República Federativa “provisoriamente” proclamada 15 meses antes.
Aos Estados, garantiu autonomia, governo, legislação e tributação próprios e isonomia federativa e especificou as hipóteses de
intervenção federal.
(A Constituição de 1988, 25 anos: A construção da Democracia e liberdade de expressão: o Brasil antes, durante e depois da constituinte/coordenador Marcos Emílio Gomes. São Paulo: Instituto Vladimir Herzog, 2013.)
A adoção do Federalismo no Brasil se deu
(A Constituição de 1988, 25 anos: A construção da Democracia e liberdade de expressão: o Brasil antes, durante e depois da constituinte/coordenador Marcos Emílio Gomes. São Paulo: Instituto Vladimir Herzog, 2013.)
A adoção do Federalismo no Brasil se deu
Q2073731
Direito Constitucional
Considere que o Presidente da República, sem licença do
Congresso Nacional, viajou para o exterior e passou 25 (vinte
e cinco) dias ausente do País. Nesse caso, é possível afirmar
que:
Q2073725
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, estabelecer e implantar
política de educação para a segurança do trânsito é:
Q2069023
Direito Constitucional
Os Estados organizam-se e regem-se pelas
Constituições e leis que adotarem, observados os
princípios da Constituição Federal de 1988. No que
tange às disposições constitucionais sobre os Estados
Federados, assinale a alternativa correta.