Questões Militares
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Q1618642
Direito Constitucional
De acordo com o artigo 206 da Constituição Federal de
1988, os incisos: “gestão democrática do ensino público,
na forma da lei; gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais; igualdade de condições para o acesso e
permanência na escola” são denominados
Q1608851
Direito Constitucional
Com relação às emendas constitucionais que veicularam
reformas previdenciárias, é correto afirmar que
Q1121562
Direito Constitucional
Os direitos sociais, direitos de segunda dimensão, apresentam-se como prestações positivas a serem implementadas pelo Estado (Social de Direito) e tendem a concretizar a perspectiva de uma isonomia substancial e social na busca de melhores e adequadas condições de vida. Sobre a Ordem Social assinale a alternativa correta.
Q1045217
Direito Constitucional
A respeito da seguridade social e suas disposições gerais na
Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Q1045209
Direito Constitucional
A respeito do direito e interesses das populações indígenas,
assinale a afirmativa INCORRETA.