Questões Militares
Foram encontradas 143 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q2247380
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal brasileira de 1988, é de competência dos juízes de direito do juízo militar processar e julgar, singularmente, os crimes:
Q2247371
Direito Constitucional
Os Estados organizarão sua Justiça, observados os princípios estabelecidos na Constituição Federal brasileira de 1988. A lei estadual poderá criar, mediante proposta do Tribunal de Justiça, a Justiça Militar estadual, constituída, em primeiro grau, pelo próprio Tribunal de Justiça, ou por Tribunal de Justiça Militar nos Estados em que o efetivo militar seja superior a vinte mil integrantes, como no Estado do Rio de Janeiro. Dessa forma, conforme prevê a Constituição Federal brasileira, compete à Justiça Militar estadual processar e julgar:
Ano: 2013
Banca:
VUNESP
Órgão:
PM-SP
Prova:
VUNESP - 2013 - PM-SP - Tecnólogo de Administração Policial-Militar |
Q2212733
Direito Constitucional
Compete ao 2.º Grau de jurisdição da Justiça Militar do
Estado de São Paulo processar e julgar, originariamente,
Q2182913
Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 consagrou em seu art. 2º a
tradicional tripartição de Poderes, ao afirmar que são Poderes do Estado, independentes e harmônicos entre
si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. A respeito do Poder Legislativo, nos termos da Constituição
Federal, marque a alternativa CORRETA.
Q2169350
Direito Constitucional
Compete privativamente à Câmara dos Deputados:
Conheça nossos planos