De acordo com a Constituição da República Federativa do
Brasil (1988), a quem compete exercer, com
exclusividade, as funções de polícia judiciária da União?
De acordo com a Constituição da República Federativa do
Brasil de 1988, as Forças Armadas, constituídas pela
Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições
nacionais:
Como se denomina o conjunto de medidas e ações do
Estado, com ênfase no campo militar, para a defesa do
território, da soberania e dos interesses nacionais contra
ameaças preponderantemente externas, potenciais ou
manifestas?