Questões Militares Comentadas sobre direito constitucional para cespe / cebraspe

Foram encontradas 146 questões

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Q1751960 Direito Constitucional
Tanto a CF quanto a Constituição do Estado de Tocantins preveem, expressamente, que cabe à Polícia Militar a
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Q1751959 Direito Constitucional
Considere que o governador do estado do Tocantins tenha criado, por decreto, no âmbito do estado, um órgão de segurança pública diverso dos previstos na Constituição Federal de 1988 (CF). Nessa situação hipotética, a criação do órgão ocorreu
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Q1751957 Direito Constitucional
Suponha que policiais militares do estado de Tocantins, de um mesmo batalhão, tenham criado determinada associação civil. Nessa situação, se a finalidade for objeto de questionamento, a associação poderá
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Ano: 2006 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PM-ES
Q1195535 Direito Constitucional
A República foi proclamada, no Brasil, em 1889. Até 1930, o regime republicano foi caracterizado pelo elitismo oligárquico, por eleições fraudulentas e pela exclusão social. Durante a Era Vargas, o país entrou em processo de modernização, mas conviveu, durante muito tempo, com a ditadura do Estado Novo. A redemocratização de 1945 possibilitou o surgimento de grandes partidos políticos, de eleições periódicas, mas também de crises sucessivas, entre as quais a que levou Getúlio à morte e a suscitada pela renúncia de Jânio Quadros. A Era JK (1956-1961) foi marcada pelo desenvolvimentismo, mas com forte dependência dos capitais estrangeiros e com crescente inflação. Em 1964, um golpe de Estado derrubou o presidente Goulart e deu início a vinte e um anos de regime militar. Em 1985, a eleição indireta de Tancredo Neves e José Sarney iniciou a nova fase democrática, que teve na Constituição de 1988 seu marco jurídico institucional. A partir dessas informações e considerando a História do Brasil contemporâneo, julgue o item subseqüente.
A atual Constituição brasileira, promulgada em 1988, é conhecida pela atenção que confere aos direitos e às garantias individuais e coletivas, razão pela qual foi chamada de Constituição cidadã.
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Q937631 Direito Constitucional

No que se refere à defesa do Estado e das instituições democráticas, julgue o próximo item.

A Polícia Militar do Estado de Alagoas, embora seja força auxiliar e reserva do Exército, subordina-se ao governador do estado.

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Respostas
56: D
57: B
58: D
59: C
60: C