Questões da Prova Aeronáutica - 2014 - EEAR - Sargento da Aeronáutica - Administração

Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa a seguir.

Conforme Art. 91, da Constituição Federal (1988), participam do Conselho de Defesa Nacional, como membros natos, entre outros, o

Segundo a Constituição Federal de 1988, o mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por (pelo)

Conforme a Constituição Federal de 1988, compete ao Conselho de Defesa Nacional.

I - opinar nas hipóteses de declaração de guerra e de celebração da paz.
II - pronunciar-se sobre as questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.
III - estudar, propor e acompanhar o desenvolvimento de iniciativas necessárias a garantir a independência nacional e a defesa do Estado democrático.

Estão corretas as assertivas

Assinale a alternativa que contém um item não assegurado à instituição do júri pela Constituição Federal de 1988.

Assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas do texto a seguir.

       A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas, será exercida pelo(a) _____________________, mediante controle externo, com auxílio do(a) ____________________.