Questões Militares

“A primeira constituição da república se inspirou no modelo norte-americano, consagrando a República Federativa Liberal. A chave da autonomia dos Estados – designação dada às antigas províncias – estava no artigo 65 § 2o da Constituição (de 1891). Aí se dizia caber aos Estados poderes e direitos que não lhes fossem negados por dispositivos do texto constitucional. Desse modo os Estados ficaram implicitamente autorizados a exercer atribuições diversas, como as de contrair empréstimos no exterior e organizar forças militares próprias.”
(Boris Fausto. História do Brasil)
A decorrência mais impactante do artigo da Constituição de 1891, citado no excerto, foi:

O salário mínimo foi regulamentado em 1938. Já a nova organização sindical foi definida em 1939. Foi dada uma feição centralizada à estrutura sindical, uma vez que se eliminaram as centrais que reuniam categorias profissionais por município ou região em favor de uma organização vertical, em que os sindicatos de cada categoria convergiam para as federações estaduais e confederações nacionais.

(Disponível em: www.cpdoc.fgv.br. Acesso em 08 mai. 2020. Adaptado.)

O texto menciona medidas adotadas durante o Estado Novo (1937-1945) com o objetivo de reger as relações de trabalho no país. Outras medidas adotadas naquele período que estiveram em conformidade com esse objetivo foram:

O ciclo completo de polícia acontece quando uma mesma instituição policial é responsável pelo registro e investigação do delito desde o momento da notícia do crime até a acusação do suspeito pelo Ministério Público. Nesse caso, uma única equipe policial trabalha em todo o processo investigativo, o que permite a acumulação de distintas informações sobre a dinâmica da criminalidade, as quais podem ser utilizadas em políticas de prevenção do delito.
(BEATO FILHO, Cláudio. Discutindo a reforma das polícias no Brasil. In: Civitas, Revista de Ciências Sociais [online], 2016. p. 177. Adaptado.)
No Brasil, considerando o atual arranjo constitucional, a metodologia de trabalho mencionada no texto é inviável porque:

“Na crista do ciclo do crescimento, a economia brasileira passou a enfrentar certa dificuldade quando uma forte crise econômica abalou o cenário internacional: o choque do petróleo. Conflitos entre países membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) derrubaram a oferta do insumo entre 1973 e 1974, fazendo os preços quase quadruplicarem no período”.
(Disponível em: www.brasil.elpais.com.br. Adaptado.)
Considerando o período que vai de 1968 a 1973, a crise mencionada no texto interrompeu o ciclo de crescimento econômico brasileiro porque este se baseava em:

O salário mínimo foi regulamentado em 1938. Já a nova organização sindical foi definida em 1939. Foi dada uma feição centralizada à estrutura sindical, uma vez que se eliminaram as centrais que reuniam categorias profissionais por município ou região em favor de uma organização vertical, em que os sindicatos de cada categoria convergiam para as federações estaduais e confederações nacionais.
(Disponível em: www.cpdoc.fgv.br. Acesso em 08 mai. 2020. Adaptado.)
O texto menciona medidas adotadas durante o Estado Novo (1937-1945) com o objetivo de reger as relações de trabalho no país. Outras medidas adotadas naquele período que estiveram em conformidade com esse objetivo foram: