Questões Militares
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Em relação às competências da Diretoria de Segurança Contra Incêndio (DSCI), analise as afirmativas a seguir.
I. Planejar e coordenar ações para capacitação (seminários, palestras etc.) de público interno e externo na área de segurança contra incêndio, pânico e desastres.
II. Cumprir normativas expedidas pelas Organizações Bombeiro Militar (OBM).
III. Emitir pareceres técnicos aos Gestores e aos Conselheiros de SCI dos BBM, bem como dar publicidade destes pareceres à população geral em até três dias úteis.
IV. Atribuir efeito vinculante aos pareceres técnicos e decisões técnicas, por meio de decreto estadual.
Está correto o que se afirma em
Quanto aos aspectos jurídicos do tiro policial, julgue o item.
O PM, que estando de serviço, ao manejar sua arma de fogo
em local onde transitam pessoas, dispare-a acidentalmente e
atinja um transeunte, poderá responder culposamente pelo
crime cometido.