Questões Militares Sobre direito processual penal militar para pm-df

Foram encontradas 70 questões

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Q2172893
Direito Processual Penal Militar Recursos ,
Ano: 2023 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: PM-DF Prova: INSTITUTO AOCP - 2023 - PM-DF - Soldado Policial Militar da Polícia Militar do Distrito Federal - QPPMC |
Q2172893 Direito Processual Penal Militar
Jânio, policial militar, foi denunciado por ter cometido, em tese, o crime de incêndio, previsto no artigo 268 do Código Penal Militar. Contudo o Juízo Militar não vislumbrou justa causa suficiente para instaurar ação penal contra o investigado, motivo pelo qual decidiu pelo não recebimento da exordial acusatória. Irresignado, o órgão ministerial deseja impugnar essa decisão. Nesse caso, de acordo com o Código de Processo Penal Militar, o recurso cabível é
Alternativas
Q2172892
Direito Processual Penal Militar Processo Penal Militar ,
Ano: 2023 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: PM-DF Prova: INSTITUTO AOCP - 2023 - PM-DF - Soldado Policial Militar da Polícia Militar do Distrito Federal - QPPMC |
Q2172892 Direito Processual Penal Militar
No que concerne às exceções, preencha a lacuna e assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Processo Penal Militar. A arguição de __________ precederá a qualquer outra, salvo quando fundada em motivo superveniente.
Alternativas
Q2172891
Direito Processual Penal Militar Competência da Justiça Militar ,
Ano: 2023 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: PM-DF Prova: INSTITUTO AOCP - 2023 - PM-DF - Soldado Policial Militar da Polícia Militar do Distrito Federal - QPPMC |
Q2172891 Direito Processual Penal Militar
Em relação ao Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q2172890
Direito Processual Penal Militar Procedimentos , Execução de Sentença e dos Incidentes de Execução ,
Ano: 2023 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: PM-DF Prova: INSTITUTO AOCP - 2023 - PM-DF - Soldado Policial Militar da Polícia Militar do Distrito Federal - QPPMC |
Q2172890 Direito Processual Penal Militar
Conforme o Código de Processo Penal Militar, o processo ordinário inicia-se com o/a
Alternativas
Q2172889
Direito Processual Penal Militar Competência da Justiça Militar ,
Ano: 2023 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: PM-DF Prova: INSTITUTO AOCP - 2023 - PM-DF - Soldado Policial Militar da Polícia Militar do Distrito Federal - QPPMC |
Q2172889 Direito Processual Penal Militar
No contexto de operação militar de garantia da lei e da ordem, determinado militar das Forças Armadas praticou crime doloso contra a vida de um civil. Nesse caso, à luz da legislação castrense, o referido delito será de competência do/da
Alternativas
Respostas
6: C
7: A
8: C
9: D
10: D
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