Questões Militares Sobre direito processual penal militar para instituto aocp

Foram encontradas 32 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q1940423 Direito Processual Penal Militar
Assinale a alternativa correta acerca do Código de Processo Penal Militar (CPPM).
Alternativas
Q1676881 Direito Processual Penal Militar
Segundo o Código de Processo Penal Militar, em relação às competências da polícia judiciária militar, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) Prestar aos órgãos e juízes da Justiça Militar e aos membros do Ministério Público as informações necessárias à instrução e julgamento dos processos, bem como realizar as diligências que por eles lhe forem requisitadas.

( ) Cumprir os mandados de prisão expedidos pela Justiça Militar.

( ) Requisitar da polícia civil e das repartições técnicas civis as pesquisas e exames necessários ao complemento e subsídio de inquérito policial militar.

( ) Apurar os crimes militares, bem como os que, por lei especial, estão sujeitos à jurisdição militar, e sua autoria.

( ) Requisitar das autoridades civis as informações e medidas que julgar úteis à elucidação das infrações penais, que estejam ou não a seu cargo.
Alternativas
Q1667034 Direito Processual Penal Militar
Referente ao Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q965853 Direito Processual Penal Militar
A respeito dos atos probatórios cabíveis no processo penal militar, assinale a alternativa que corresponde ao dispositivo previsto no código respectivo.
Alternativas
Q965852 Direito Processual Penal Militar
A prisão preventiva é uma medida cautelar de constrição à liberdade do indiciado ou réu, por razões de necessidade, respeitados os requisitos estabelecidos em lei, sem prazo determinado para sua revogação. De acordo com o Código de Processo Penal Militar, a prisão preventiva pode ser decretada por autoridade contanto que fundada em determinados casos. Assinale a alternativa que apresenta apenas casos previstos na legislação.
Alternativas
Respostas
21: D
22: E
23: E
24: C
25: B