Questões Militares Sobre direito processual penal militar para instituto aocp
Foram encontradas 32 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PM-GO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - PM-GO - Aspirante da Polícia Militar |
Q1963130
Direito Processual Penal Militar
Nos termos do Código de Processo Penal Militar,
o inquérito policial militar é a apuração sumária
de fato, que, nos termos legais, configure crime
militar, e de sua autoria. Nesse contexto, assinale
a alternativa que NÃO retrata uma das
características do inquérito policial militar.
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PM-GO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - PM-GO - Soldado de 2ª Classe QPPM - Combatente |
Q1940427
Direito Processual Penal Militar
Sobre o inquérito policial militar, preencha as
lacunas e assinale a alternativa correta.
Em tempo de guerra, o prazo para a conclusão do inquérito policial militar é de __________ dias, podendo, por motivo excepcional, ser prorrogado por mais __________ dias.
Em tempo de guerra, o prazo para a conclusão do inquérito policial militar é de __________ dias, podendo, por motivo excepcional, ser prorrogado por mais __________ dias.
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PM-GO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - PM-GO - Soldado de 2ª Classe QPPM - Combatente |
Q1940426
Direito Processual Penal Militar
Em relação aos recursos e à revisão criminal,
analise as assertivas e assinale a alternativa que
aponta as corretas.
I. Da decisão que julgar procedente a exceção, salvo de suspeição, caberá apelação.
II. Os recursos em sentido estrito serão interpostos no prazo de cinco dias, contados da data da intimação da decisão, ou da sua publicação ou leitura em pública audiência.
III. Quando cabível a apelação, não poderá ser usado o recurso em sentido estrito, ainda que somente de parte da decisão se recorra.
IV. A revisão poderá ser requerida a qualquer tempo e, em hipótese alguma, poderá ser agravada a pena imposta pela sentença revista.
I. Da decisão que julgar procedente a exceção, salvo de suspeição, caberá apelação.
II. Os recursos em sentido estrito serão interpostos no prazo de cinco dias, contados da data da intimação da decisão, ou da sua publicação ou leitura em pública audiência.
III. Quando cabível a apelação, não poderá ser usado o recurso em sentido estrito, ainda que somente de parte da decisão se recorra.
IV. A revisão poderá ser requerida a qualquer tempo e, em hipótese alguma, poderá ser agravada a pena imposta pela sentença revista.
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PM-GO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - PM-GO - Soldado de 2ª Classe QPPM - Combatente |
Q1940425
Direito Processual Penal Militar
Suponha que Mário, policial militar, durante o
serviço de policiamento ostensivo em
determinada comunidade, pratique atos que
caracterizem o crime de estupro contra uma
moradora local. Dias depois, para assegurar a
impunidade do referido delito, Mário retorna à
comunidade e assassina a irmã da vítima, que
havia testemunhado o primeiro crime. De acordo
com as regras de competência, é correto afirmar
que Mário
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PM-GO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - PM-GO - Soldado de 2ª Classe QPPM - Combatente |
Q1940424
Direito Processual Penal Militar
Referente ao Código de Processo Penal Militar
(CPPM), assinale a alternativa INCORRETA.