A Lei 9.394/96 considera que, os sistemas de ensino devem definir as normas da gestão democrática do ensino
público na educação básica. Tal definição deve se construir a partir das peculiaridades de cada sistema, e também
da garantia da
De acordo com os conteúdos curriculares da educação básica, seguindo os termos da Lei 9.394/96, dentre as
diretrizes elencadas por essa lei, deve-se observar a