Questões Militares

Sobre os indicadores de saúde, assinale a alternativa correta. 

Em um hospital geral, durante o período noturno, entre outros casos, foram internados: um homem com diagnóstico de hepatite B; uma mulher com diagnóstico de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) associada a coronavírus e uma criança com meningite viral. Constatou-se, ainda, que na unidade de pronto-socorro havia uma mulher em observação após ter sido picada por escorpião, um idoso vítima de violência doméstica e ocorrera o óbito de um homem em consequência de acidente de trabalho.
Frente a essa situação, deve ser providenciada a notificação à Secretaria Municipal de Saúde – SMS, em 24 horas,

A Lei nº 8.142/90 dispõe, entre outros assuntos, sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o citado diploma normativo, o SUS contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas: Conferência de Saúde e Conselho de Saúde.

Nesse contexto, é correto afirmar que

“Lei que regula em todo território nacional as ações e serviço de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito público ou privado.” A que lei se refere essa afirmação? 

Considerando a legislação que estabelece limites de objetivos e áreas de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a opção que indica uma extrapolação de tais parâmetros.