O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), no Capítulo V, assegura à criança e ao adolescente, o
direito à profissionalização e à proteção no trabalho. Na condição de aprendiz, o trabalho é permitido a partir de
O índice APGAR é utilizado para verificar a vitalidade do
recém-nascido no 1° e 5° minutos de vida. Assinale a opção
que NÃO corresponde a um sinal avaliado no APGAR.