Questões Militares Comentadas sobre português para pm-sc

Texto 1 A9-I

     A situação carcerária é uma das questões mais complexas da realidade social brasileira. O retrato das prisões no Brasil desafia o sistema de justiça penal, a política criminal e a política de segurança pública. O equacionamento de seus problemas exige, necessariamente, o  envolvimento dos três Poderes da República, em todos os níveis de Federação, além de se relacionar diretamente com o que a sociedade espera do Estado como agente de pacificação social. 

      Diante dessa complexidade, parece acertado descartar qualquer solução que se apresente como uma panaceia, seja no âmbito legislativo, seja no administrativo, seja no judicial. No entanto, isso não significa que nada possa ser feito. Ao contrário, a magnitude do problema exige que os operadores jurídicos, os gestores públicos e os legisladores intensifiquem seus esforços na busca conjunta de soluções e estratégias inteligentes, e não reducionistas, aptas a nos conduzir à construção de horizontes mais alentadores.

      Os problemas do sistema penitenciário que se concretizam em nosso país devem nos conduzir a profundas reflexões, sobretudo em uma conjuntura em que o perfil das pessoas presas é majoritariamente de jovens negros, de baixa escolaridade e de baixa renda. Além da necessidade de construção de vagas para o sistema prisional, é preciso analisar a "qualidade" das prisões efetuadas e o perfil das pessoas que têm sido encarceradas, para que seja possível problematizar a "porta de entrada" e as práticas de gestão dos serviços penais. desde a baixa aplicação de medida cautelares e de alternativas penais até a organização das diversas rotinas do cotidiano das unidades prisionais.

       A necessária busca por alternativas penais tão ou mais eficazes que o encarceramento é um desafio de alta complexidade que depende de estreita articulação entre os órgãos do sistema de justiça criminal. Nesse sentido, têm sido extremamente interessantes os resultados da implantação das audiências de custódia, objeto de acordo de cooperação entre o Ministério da Justiça e o Conselho Nacional de Justiça, que consistem na garantia da rápida apresentação da pessoa presa a um juiz no caso de prisão em flagrante. Na audiência, são ouvidas as manifestações do Ministério Público, da Defensoria Pública ou do advogado da pessoa presa. Além de analisar a legalidade e a necessidade da prisão, o juiz pode verificar eventuais ocorrências de tortura ou de maus-tratos.

       A humanização das condições carcerárias depende da promoção de um modelo intersetorial de políticas públicas de saúde, de educação, de trabalho, de cultura, de esporte, de assistência social e de acesso à justiça. Para que esses serviços alcancem as pessoas que se encontram nos presídios brasileiros, as políticas devem ser implementadas pelos gestores estaduais especializados nas diferentes temáticas sociais governamentais. Já se sabe que é inadequado o modelo de “instituição total”, que desafia unicamente o gestor prisional a improvisar arranjos de serviços para o ambiente intramuros, de forma frágil e desconectada das políticas sociais do Estado. Esse passo parece ser decisivo para reconhecermos, de fato, a pessoa privada de liberdade e o egresso como sujeitos de direitos.

Tatiana W. de Moura e Natália C. T. Ribeiro.

Levantamento nacional de informações penitenciárias (INFOPEN).

Ministério da Justiça, 2014 (com adaptações).

                          A solidão é a grande ameaça

      Quando eu era jovem, eu nunca tive o conceito de “redes”. Eu tinha o conceito de laços humanos, de comunidades, esse tipo de coisa, mas não redes. Qual é a diferença entre comunidade e rede? A comunidade precede você. Você nasce numa comunidade. Por outro lado, temos a rede.

      O que é uma rede? Ao contrário da comunidade, a rede é a que é feita e mantida viva por duas atividades diferentes. Uma é conectar e a outra é desconectar. E eu acho que a atratividade do novo tipo de amizade, o tipo de amizade do Facebook, como eu a chamo, está exatamente aí. Que é tão fácil de desconectar.

      É fácil conectar, fazer amigos. Mas o maior atrativo é a facilidade de se desconectar. Imagine que estamos falando não de amigos on-line, conexões on-line, compartilhamento on-line, mas sim de conexões off-line, conexões de verdade, frente a frente, corpo a corpo, olho no olho. Neste caso, romper relações é sempre um evento muito traumático. Você tem que encontrar desculpas, você tem que se explicar, você tem que mentir com frequência e, mesmo assim, você não se sente seguro, porque seu parceiro diz que você não tem direitos, que você é um porco etc. É difícil. Na internet, é tão fácil, você só pressiona delete e pronto. Em vez de 500 amigos, você terá 499, mas isso será apenas temporário, porque amanhã você terá outros 500, e isso corrói muito os laços humanos.

      Os laços humanos são uma mistura de bênção e maldição.

      Bênção porque é realmente muito prazeroso, é muito satisfatório ter outro parceiro em quem confiar e fazer algo por ele ou ela. É um tipo de experiência indisponível para a amizade no Facebook; então, é uma bênção... E eu acho que muito jovem não tem nem mesmo consciência do que eles realmente perderam, porque eles nunca vivenciaram esse tipo de situação.

      Por outro lado, há a maldição, pois quando você entra no laço, você espera ficar lá para sempre. Você jura, você faz um juramento: até que a morte nos separe, para sempre. O que isso significa? Significa que você empenha o seu futuro. Talvez amanhã, ou no mês que vem, ou no ano que vem, haja novas oportunidades. Agora você não consegue prevê-las, porque você ficará preso aos seus antigos compromissos, às suas antigas obrigações.

      Então, trata-se de uma situação muito ambivalente e, consequentemente, de um fenômeno curioso dessa pessoa solitária numa multidão de solitários. Estamos todos numa solidão e numa multidão ao mesmo tempo.

ZIGMUNT BAUMAN. Fronteiras.com/artigos/zygmunt-bauman-la-solidao-e-a-grande-ameaça. (Adaptado) 

                          A solidão é a grande ameaça

      Quando eu era jovem, eu nunca tive o conceito de “redes”. Eu tinha o conceito de laços humanos, de comunidades, esse tipo de coisa, mas não redes. Qual é a diferença entre comunidade e rede? A comunidade precede você. Você nasce numa comunidade. Por outro lado, temos a rede.

      O que é uma rede? Ao contrário da comunidade, a rede é a que é feita e mantida viva por duas atividades diferentes. Uma é conectar e a outra é desconectar. E eu acho que a atratividade do novo tipo de amizade, o tipo de amizade do Facebook, como eu a chamo, está exatamente aí. Que é tão fácil de desconectar.

      É fácil conectar, fazer amigos. Mas o maior atrativo é a facilidade de se desconectar. Imagine que estamos falando não de amigos on-line, conexões on-line, compartilhamento on-line, mas sim de conexões off-line, conexões de verdade, frente a frente, corpo a corpo, olho no olho. Neste caso, romper relações é sempre um evento muito traumático. Você tem que encontrar desculpas, você tem que se explicar, você tem que mentir com frequência e, mesmo assim, você não se sente seguro, porque seu parceiro diz que você não tem direitos, que você é um porco etc. É difícil. Na internet, é tão fácil, você só pressiona delete e pronto. Em vez de 500 amigos, você terá 499, mas isso será apenas temporário, porque amanhã você terá outros 500, e isso corrói muito os laços humanos.

      Os laços humanos são uma mistura de bênção e maldição.

      Bênção porque é realmente muito prazeroso, é muito satisfatório ter outro parceiro em quem confiar e fazer algo por ele ou ela. É um tipo de experiência indisponível para a amizade no Facebook; então, é uma bênção... E eu acho que muito jovem não tem nem mesmo consciência do que eles realmente perderam, porque eles nunca vivenciaram esse tipo de situação.

      Por outro lado, há a maldição, pois quando você entra no laço, você espera ficar lá para sempre. Você jura, você faz um juramento: até que a morte nos separe, para sempre. O que isso significa? Significa que você empenha o seu futuro. Talvez amanhã, ou no mês que vem, ou no ano que vem, haja novas oportunidades. Agora você não consegue prevê-las, porque você ficará preso aos seus antigos compromissos, às suas antigas obrigações.

      Então, trata-se de uma situação muito ambivalente e, consequentemente, de um fenômeno curioso dessa pessoa solitária numa multidão de solitários. Estamos todos numa solidão e numa multidão ao mesmo tempo.

ZIGMUNT BAUMAN. Fronteiras.com/artigos/zygmunt-bauman-la-solidao-e-a-grande-ameaça. (Adaptado)