Questões da Prova Exército - 2013 - EsFCEx - Oficial - Direito
Foram encontradas 8 questões
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I. Crítico às fraudes eleitorais e ao domínio das oligarquias, o Tenentismo pautou-se pela defesa de uma democracia ampla no País.
II. Contrário ao domínio das oligarquias, o Tenentismo transitou progressivamente de uma conduta de caráter corporativo para a defesa crescente de propostas de transformação política para o País.
III. Apesar de críticos do sistema político vigente, os tenentes rebeldes da década de 1920 mantiveram uma conduta de neutralidade quando do golpe de Estado que levou Getúlio Vargas ao poder em 1930.
I. O texto constitucional considerou sagrada, inviolável e irresponsável a pessoa do Imperador.
II. A constitucionalização da nação brasileira foi uma decorrência do respeito do Imperador à Assembléia Constituinte que se incumbiu da elaboração da Carta.
III. A Constituição estabeleceu que todos os portugueses residentes no Brasil naquele momento seriam considerados brasileiros.
I. Entre as motivações para a criação do sistema administrativo de governo geral nas possessões portuguesas da América estava o risco de perda de parte do território para os franceses.
II. A criação do sistema de capitanias hereditárias, implantado na América portuguesa durante a década de 1530, foi uma decisão que provocou um acelerado crescimento populacional e produtivo na região em poucas décadas.
III. Entre as prerrogativas entregues pelo rei de Portugal aos capitães donatários, encontravam-se a de doar terras, a de reter para si parte da renda da produção e a de monopolizar a justiça, o que incluía o poder de condenar à morte em certos casos.