Segundo a Lei 12.464/11, a Aeronáutica proporciona a educação básica, ministrada com a colaboração de outras
instituições federais, estaduais e municipais, em caráter
De acordo com a Lei 12.464/2011, o conceito que está relacionado à definição das atividades de instrução voltadas
para a eficiência operacional e diferentes modalidades de emprego, como fundamentais para a área de
competência legal do órgão ou entidade é de
Conforme previsto pela Lei 9.394/1996, deve ser garantido aos educandos com deficiência, transtornos globais do
desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o atendimento educacional especializado gratuito, a todos os
níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino e de forma
Segundo Lefrancois (2008), a importância de determinado elemento na teoria de Vygotsky pode ser realçada pela
distinção que ele faz entre funções mentais elementares e funções mentais superiores. Esse elemento é chamado
de
Segundo Libâneo (2002), dentre as funções exercidas pela avaliação escolar, destaca-se e pode ser considerada
como “mais importante porque é a que possibilita a avaliação do cumprimento da função pedagógico-didática e a
que dá sentido pedagógico à função de controle”. O trecho acima faz referência à função