Questões de Concurso Militar DPC - Marinha 2011 para Praticante de Prático

Pode decidir pela perda da homologação de Atalaia da ZP-21, Zona de Praticagem de Itajaí e Navegantes (SC).  

É o Representante da Autoridade Marítima responsável pelos assuntos concernentes à Praticagem da ZP-21, Zona de Praticagem de Itajaí e Navegantes (SC).

Estabelece os preços dos serviços de praticagem na ZP-21, Zona de Praticagem de Itajaí e Navegantes, quando não houver acordo entre os tomadores e prestadores desses serviços.

Estabelece as regras especiais complementares ao COLREG para uso no rio Itajaí-Açu.  

Não pode determinar a instauração de IAFN, porque, conforme a NORMAM-09/DPC, a instauração de IAFN é prerrogativa de Capitão dos Portos.