Questões de Concurso Militar PM-PA 2021 para Soldado - Masculino
Foram encontradas 4 questões
Q1761119
Direito Constitucional
Considere hipoteticamente que determinada pessoa jurídica,
ao explorar a sua atividade econômica, causa um grande
desastre ambiental, comprometendo diversas espécies da
fauna local, além de acarretar a morte de vários moradores
do município, por falta de manutenção de seus equipamentos
de prevenção, situação que era de pleno conhecimento de
todo o seu corpo diretivo.
Com base apenas nas informações apresentadas e na legislação pertinente com relação ao tema infração penal, assinale a alternativa correta.
Com base apenas nas informações apresentadas e na legislação pertinente com relação ao tema infração penal, assinale a alternativa correta.
Q1761144
Direito Constitucional
Após ouvir o Conselho da República e o Conselho de Defesa
Nacional, o presidente da República pode solicitar ao
Congresso Nacional autorização para decretar o estado de
sítio no caso de
Q1761145
Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal de 1988, a segurança
pública constitui dever do Estado, direito e responsabilidade
de todos, sendo exercida para a preservação da ordem
pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A
esse respeito, de acordo com o texto constitucional de 1988,
a execução de atividades de defesa civil é designada à (ao)
Q1761148
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que apresenta os Poderes do Estado.