“O elemento crucial na manufatura do açúcar foram os escravos. Suas condições de vida e trabalho são fundamentais para explicar a natureza da sociedade que se originou da economia açucareira.”

(SCHWARTZ, Stuart. Segredos internos: engenhos e escravos na sociedade colonial, 1550-1835. São Paulo: Companhia das Letras, 1988. p. 122)

     A escravidão foi uma das bases das atividades desenvolvidas durante o período colonial no Brasil, tendo deixado raízes que marcaram a sociedade brasileira mesmo após a abolição da escravatura no final do século XIX. Essa dinâmica, com o predomínio da mão de obra africana, marca um traço distintivo da colonização portuguesa. Neste sentido, diversas são as razões apontadas pelos historiadores para a escolha da mão de obra africana como base do sistema escravista colonial. Dentre os enunciados abaixo, assinale a alternativa que apresenta uma razão incorreta para este predomínio:

Um dos aspectos mais marcantes do governo de Getúlio Vargas (1930-1945) foi a implementação de uma política trabalhista estruturada e intervencionista. Essa política, desenvolvida em diferentes fases ao longo da Era Vargas, representou uma ruptura com o modelo econômico liberal da Primeira República (1889-1930). Sobre a política trabalhista no governo Vargas (1930-1945), é correto afirmar que:

“Não delegava a Coroa aos donatários apenas poderes civis, tão amplos que Varnhagen os chamou de majestático, delegava ainda o ônus da defesa, e por isso mesmo o donatário era, a um tempo, governador e capitão [...] Mas no Foral dispunha taxativamente: ‘os moradores e povoadores e povo da dita capitania serão obrigados em tempo de guerra a servir nela com o capitão se lhe necessário for.’ Permitia, assim, ao donatário, o exercício do poder militar e o título de comandante, enquanto colocava às suas ordens os povoadores, obrigados a servi-lo e a reconhece-lo como chefe, ao mesmo tempo em que permitia a entrada de instrumentos necessários à luta militar, as armas e munições, e ainda o tráfico delas, com a reserva de que isso só ocorresse entre cristãos e súditos do reino, o que vedava o comércio de armas com os indígenas, objeto, como se verá, de constantes cuidados e discriminações nesse sentido.”

(SODRÉ, Nelson Werneck. História Militar do Brasil. 2ª ed. São Paulo: Expressão Popular, 2010. p.28)

   O primeiro sistema de administração do Brasil Colonial foi o chamado sistema de Capitanias Hereditárias. Este sistema conferia à empresa colonizadora o caráter de empreendimento privado – amplos poderes eram cedidos aos donatários, que os exerciam em nome da Coroa, em troca da assunção por estes dos riscos e gastos necessários. O fracasso desse sistema, porém, levaria o governo português a centralizar a administração – o que também afetou a organização da defesa da colônia. Sobre a organização militar no período colonial, assinale a afirmativa correta:

“Em consequência dessas informações, o governo português arrendou, por três anos, em 1502, a exploração do pau-brasil a comerciantes. A obrigação destes era construir um forte e enviar navios que explorassem anualmente trezentas léguas de litoral. Em contrapartida, tinham isenção fiscal no primeiro ano de contrato, passando a pagar 1/6 de direitos reais no segundo ano e ¼ no terceiro. Há indicações de que o sistema deu bons lucros a ambas as partes. Em 1503, o grupo comercial enviou uma segunda expedição exploradora provavelmente responsável pela fundação da feitoria de Cabo Frio, destinada à extração de pau-brasil.”

(WEHLING, Arno. Formação do Brasil Colonial. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1994. p. 45)

    O sistema, estabelecido no período pré-colonial, através do qual estabeleceu-se o monopólio sobre a exploração do pau-brasil era conhecido como: