Questões de Concurso Militar EsFCEx 2019 para Oficial - Direito
Foram encontradas 3 questões
Q1045201
Direito Constitucional
Segundo o art. 225 da Constituição, “Todos têm direito ao meio
ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do
povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao
Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e
preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. Com
relação ao dispositivo transcrito, assinale a alternativa correta.
Q1045209
Direito Constitucional
A respeito do direito e interesses das populações indígenas,
assinale a afirmativa INCORRETA.
Q1045217
Direito Constitucional
A respeito da seguridade social e suas disposições gerais na
Constituição Federal, assinale a alternativa correta.