Questões de Concurso Militar EsFCEx 2018 para Oficial - Direito

da precedência da fonte de custeio

da equidade de participação no custeio

da irredutibilidade do valor dos benefícios

da universalidade da cobertura e do atendimento

da seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços

A associação em cooperativa, salvo de agropecuária ou de crédito rural.

A exploração da atividade turística da propriedade rural, exceto com hospedagem.

Ser beneficiário de programa assistencial oficial de governo, salvo se fizer parte de grupo familiar em que algum componente que seja beneficiário.

A outorga, por meio de contrato escrito de parceria, meação ou comodato, de até cinqüenta por cento de imóvel rural cuja área total não seja superior a quatro módulos fiscais, exceto se outorgante e outorgado continuarem a exercer a respectiva atividade, individualmente ou em regime de economia familiar.

A utilização pelo próprio grupo familiar, na exploração da atividade, de processo de beneficiamento ou industrialização artesanal.