Questões de Concurso Militar EsFCEx 2013 para Oficial - Direito

O fator de maior efetividade para a conquista e ocupação de áreas sertanejas da América portuguesa no primeiro século da colonização foi:

 Analise as afirmativas sobre a Constituição de 1824 e marque a opção correta.


I. O texto constitucional considerou sagrada, inviolável e irresponsável a pessoa do Imperador.

II. A constitucionalização da nação brasileira foi uma decorrência do respeito do Imperador à Assembléia Constituinte que se incumbiu da elaboração da Carta.

III. A Constituição estabeleceu que todos os portugueses residentes no Brasil naquele momento seriam considerados brasileiros. 

 Sobre o Tenentismo, analise as afirmativas e marque a opção correta.


I. Crítico às fraudes eleitorais e ao domínio das oligarquias, o Tenentismo pautou-se pela defesa de uma democracia ampla no País.

II. Contrário ao domínio das oligarquias, o Tenentismo transitou progressivamente de uma conduta de caráter corporativo para a defesa crescente de propostas de transformação política para o País.

III. Apesar de críticos do sistema político vigente, os tenentes rebeldes da década de 1920 mantiveram uma conduta de neutralidade quando do golpe de Estado que levou Getúlio Vargas ao poder em 1930.