Questões de Concurso Militar CIAAR 2012 para Primeiro Tenente - Serviços Jurídicos
Foram encontradas 5 questões
Q297162
Direito Civil
De acordo com o Código Civil, a pretensão dos tabeliães,auxiliares de justiça, serventuários judiciais, árbitros e peritos, pela percepção de emolumentos, custas e honorários,prescreve em
Q297168
Direito Civil
Sobre o tratamento que o Código Civil dá à averbação e ao registro de determinados atos, marque a alternativa correta.
Q297169
Direito Civil
O negócio jurídico que tiver por objetivo fraudar lei imperativa será
Q297170
Direito Civil
O Código Civil estabelece que são bens imóveis o solo e tudo quanto lhe é incorporado natural ou artificialmente, mas também indica outras hipóteses em que os bens podem ser considerados imóveis por opção legal. Sobre os bens, marque a alternativa incorreta.
Q297171
Direito Civil
O Código Civil regulamenta uma hipótese de desconsideração da personalidade juridica em seu Art. 50. Sobre o tratamento que o referido código dá ao instituto, marque a alternativa correta.